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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00044
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 2021/070903
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2022 09:00
Publicação: 04/01/2022 09:24
Homologação: 26/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2022 16:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/02/2022 16:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/02/2022 16:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 17/02/2022 16:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2022 16:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/01/2022 14:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 03/01/2022 14:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/01/2022 14:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 03/01/2022 14:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2022 16:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/01/2022 09:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/01/2022 14:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/01/2022 14:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/12/2021 |
| 4 | Site | https://tracuateua.pa.gov.br/ | 30/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO COM PORTAS | R$80.000,00 | R$77.999,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO PARA ARQUIVOS | R$80.000,00 | R$77.999,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 3 | PRATELEIRA | R$80.000,00 | R$77.999,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 4 | BALÇÃO PARA RECEPÇÃO | R$80.000,00 | R$77.999,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 5 | MESA COLONIAL PARA REUNIÃO | R$80.000,00 | R$77.999,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 6 | ARMÁRIO SEM PORTAS | R$80.000,00 | R$77.999,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$480.000,00 | R$467.994,00 | -2,50% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO COM PORTAS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$800,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.999,00-2,50% do valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO PARA ARQUIVOS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$800,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.999,00-2,50% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO SEM PORTAS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$800,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.999,00-2,50% do valor de referência |
| 4 | BALÇÃO PARA RECEPÇÃO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$800,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.999,00-2,50% do valor de referência |
| 5 | MESA COLONIAL PARA REUNIÃO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$800,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.999,00-2,50% do valor de referência |
| 6 | PRATELEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$800,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.999,00-2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$4.800,00 | R$480.000,00 | R$467.994,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144204 - FUNDO MUN. DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF