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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 145/2021/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 27.526/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 18/01/2022 09:00
Publicação: 04/01/2022 15:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÇÃO E JULGAMENTO | 15/02/2022 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO | 15/02/2022 11:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/02/2022 11:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE 145/2021/CPL | 03/01/2022 15:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REVOGAÇÃO | 22/02/2022 10:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE | 04/01/2022 09:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ANEXO IV | 03/01/2022 15:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO II | 03/01/2022 15:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 15/02/2022 11:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 10:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/01/2022 15:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/01/2022 15:56 |
| 13 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 22/02/2022 10:26 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I | 03/01/2022 15:48 |
| 15 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 22/02/2022 10:31 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 2 , Página 231 - Aviso de Licitação. | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 32 , Página 255 - Aviso de Revogação | 15/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.819, Página 64, Protocolo 748005 - Aviso de Licitação. | 04/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.865, Página 114, Protocolo 760870 - Aviso de Revogação | 15/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2901 - Cód. Identificador: 11EF4017 - Páginas 45 – Aviso de Licitação. | 04/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2931 - Cód. Identificador: B30829FA - Páginas 66,67 – Aviso de Revogação | 15/02/2022 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL e da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS. | 04/01/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 04/01/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Revogação | 15/02/2022 |
| 10 | Site | www.comprasnet.gov.br / https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes / http://www.governotransparente.com.br/transparencia | 04/01/2022 |
Participantes 0
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO ACÉTICO 5%, FRASCO DE 1.000ML. | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$89,78 | R$8.978,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ADENOSINA 3MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 36 | R$47,81 | R$1.721,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÁCIDO PERACÉTICO 0,2%, FRASCO COM 1.000ML + INIBIDOR DE CORROSÃO DE 14GR, DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL. BAIXA TOXICIDADE, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA: 2.000PPM. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 220 | R$70,58 | R$15.527,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 90%, FRASCO COM 10ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$51,33 | R$5.133,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 30%, FRASCO COM 10ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$46,35 | R$2.317,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AMIODARONA 50MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 36 | R$46,44 | R$1.671,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CAFEÍNA PURA 2%, FRASCO DE 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 72 | R$45,86 | R$3.301,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CAPTOPRIL 1MG/ML, FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 72 | R$42,59 | R$3.066,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ESPIRONOLACTONA 2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 36 | R$47,92 | R$1.725,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FUROSEMIDA 10MG/ML, FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 72 | R$41,18 | R$2.964,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG. | COMPRIMIDO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.200 | R$2,19 | R$2.628,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | IODOPOVIDONA 2,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO DE 10ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.440 | R$21,44 | R$30.873,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LUGOL 5%, FRASCO DE 1.000ML. SUSPENSÃO TÓPICA IODO METALOIDE 5% + IODETO DE POTÁSSIO 10% + ÁGUA DESTILADA DE 1.000ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$839,42 | R$125.913,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LUGOL 5%, FRASCO DE 1.000ML. SUSPENSÃO TÓPICA IODO METALOIDE 5% + IODETO DE POTÁSSIO 10% + ÁGUA DESTILADA DE 1.000ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$839,42 | R$41.971,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MILRINONA 1MG/ML, AMPOLA C/10M, SOLUÇÃO INJETÁVEL. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$69,85 | R$55.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PROPRANOLOL 40MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 36 | R$57,62 | R$2.074,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PROSTAGLANDINA 500UG/ML, FRASCO/AMPOLA DE 1 ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$110,67 | R$44.268,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SILDENAFILA 2,5MG/ML, FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 72 | R$36,55 | R$2.631,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | SOLUTO DE CLORETO FÉRRICO 10GR, FRASCO COM 10ML, (CLORETO FÉRRICO 5G, VEÍCULO QSP 10G) | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80 | R$29,02 | R$2.321,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | VITELINATO DE PRATA SOL. OFTÁLMICA 10MG/ML FRASCO COM 20ML | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$30,05 | R$18.030,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.622 | R$2.566,07 | R$372.998,70 | R$0,00 | |||