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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 133/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA -AVENIDA MENDONÇA FURTADO, 2440, ALDEIA, CEP: 68.040-050 - SANTARÉM - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2022 09:00
Publicação: 07/01/2022 10:46
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | 07/01/2022 10:44 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | FOTOGRAFIAS - CONVENIO - COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. | 07/01/2022 09:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - DCP 002/2021. | 06/01/2022 17:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 07/01/2022 10:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - ANÁLISE DO PROCESSO E CONTRATOS | 11/01/2022 15:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 17:46 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/01/2022 10:39 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/01/2022 10:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - DOU Nº 246 P PÁG. 278 - 30/12/2021 | 30/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - IOEPA Nº 34.816 P PÁG. 110 - 30/12/2021 | 30/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - FAMEP Nº 2898 P PÁG. 45 - 30/12/2021. | 30/12/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ -30/12/2021 | 30/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOCIAL PARA A GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | R$4.199.976,00 | R$4.199.976,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.199.976,00 | R$4.199.976,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOCIAL PARA A GESTÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$699.996,00 | R$4.199.976,00 | Lote vencido por INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE pelo valor de R$4.199.976,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$699.996,00 | R$4.199.976,00 | R$4.199.976,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE 18.963.002/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
01/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF