Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-00049
000055 - PARAGOMINAS
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 188/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/10/2021 11:00

Publicação: 13/01/2022 10:00

Homologação: 05/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 11/01/2022 11:44
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO 12/01/2022 15:54
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/01/2022 10:34
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 11/01/2022 11:44
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/01/2022 15:33
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/01/2022 12:22
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 11/01/2022 11:49
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 11/01/2022 11:51


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, PÁGINA 315 22/11/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP, PÁGINA 61 22/11/2021
3 Portal da Transparência PORTAL PARAGOMINAS 13/01/2022


Participantes 1


ADRIANE COPINI BALESTRERI

PESSOA FÍSICA: 757.913.829-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PESSOA FÍSICA R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$54.000,00 R$54.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PESSOA FÍSICA UNIDADE 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$4.500,00 R$54.000,00

Lote vencido por ADRIANE COPINI BALESTRERI pelo valor de R$54.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$4.500,00 R$54.000,00 R$54.000,00


Contratos 1


Contrato nº 1408/2021

R$54.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ADRIANE COPINI BALESTRERI 757.913.829-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/11/2021

FIM
16/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º T. A. Nº 841/2022

POR PRAZO E VALOR R$54.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ADRIANE COPINI BALESTRERI 757.913.829-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/11/2022

FIM
16/11/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF