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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-16 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-16 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2021 09:00
Publicação: 05/01/2022 11:43
Homologação: 15/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/02/2022 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 21/02/2022 10:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/02/2022 10:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2022 10:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 09:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 09:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 09:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 09:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/02/2022 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 09:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 09:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/01/2022 09:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 230, SEÇÃO 03, PAG. 257. | 08/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 08/12/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br) | 08/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PREST. DE SERVIÇO DE PEDREIRO EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL | R$40.700,10 | R$17.400,00 | VENCEDOR -57,25% do valor de referência |
| 2 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERRALHERIA NA ZONA URBANA | R$19.899,90 | R$14.400,00 | VENCEDOR -27,64% do valor de referência |
| 3 | PREST. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA | R$52.910,00 | R$21.460,00 | VENCEDOR -59,44% do valor de referência |
| 4 | PREST. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM POSTES PÚBLICOS DA ZONA RURAL | R$15.500,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR -62,58% do valor de referência |
| 5 | PREST. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM POSTES PÚBLICOS DA ZONA URBANA | R$17.720,04 | R$6.600,00 | VENCEDOR -62,75% do valor de referência |
| 6 | PREST. DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL | R$26.866,60 | R$11.600,00 | VENCEDOR -56,82% do valor de referência |
| 7 | PREST. DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA URBANA | R$38.400,00 | R$17.400,00 | VENCEDOR -54,69% do valor de referência |
| 8 | PREST. DE SERVIÇO DE SERRALHERIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA RURAL | R$27.333,26 | R$11.890,00 | VENCEDOR -56,50% do valor de referência |
| 9 | PREST. DE SERVIÇO DE SERRALHERIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA URBANA | R$36.385,10 | R$16.530,00 | VENCEDOR -54,57% do valor de referência |
| 10 | PREST. DE SERVIÇO DE CARPINTARIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA RURAL | R$27.106,73 | R$11.970,00 | VENCEDOR -55,84% do valor de referência |
| 11 | PREST. DE SERVIÇO DE CARPINTARIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA URBANA | R$38.159,91 | R$24.300,00 | VENCEDOR -36,32% do valor de referência |
| 12 | PREST. DE SERVIÇO DE PINTURA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA | R$39.559,08 | R$19.320,00 | VENCEDOR -51,16% do valor de referência |
| 13 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PEDREIRO E CARPINTARIA NA ZONA RURAL | R$33.273,18 | R$27.600,00 | VENCEDOR -17,05% do valor de referência |
| 14 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PEDRERIO E CARPINTARIA NA ZONA URBANA | R$38.086,86 | R$34.800,00 | VENCEDOR -8,63% do valor de referência |
| 15 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PINTURA NA ZONA RURAL | R$15.189,93 | R$12.390,00 | VENCEDOR -18,43% do valor de referência |
| 16 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PINTURA NA ZONA URBANA | R$20.700,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR -28,99% do valor de referência |
| 17 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE ELETRICISTA NA ZONA RURAL | R$17.333,25 | R$12.250,00 | VENCEDOR -29,33% do valor de referência |
| 18 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE ELETRICISTA NA ZONA URBANA | R$22.983,45 | R$17.150,00 | VENCEDOR -25,38% do valor de referência |
| 19 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERRALHERIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | R$14.559,93 | R$9.870,00 | VENCEDOR -32,21% do valor de referência |
| 20 | PREST. DE SERVIÇO DE PEDREIRO EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA | R$54.896,81 | R$24.510,00 | VENCEDOR -55,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$597.564,13 | R$331.940,00 | -44,45% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREST. DE SERVIÇO DE PEDREIRO EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$135,67 | R$40.700,10 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$17.400,00-57,25% do valor de referência |
| 2 | PREST. DE SERVIÇO DE PEDREIRO EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 430 | R$127,67 | R$54.896,81 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$24.510,00-55,35% do valor de referência |
| 3 | PREST. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 370 | R$143,00 | R$52.910,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$21.460,00-59,44% do valor de referência |
| 4 | PREST. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM POSTES PÚBLICOS DA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$155,00 | R$15.500,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$5.800,00-62,58% do valor de referência |
| 5 | PREST. DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM POSTES PÚBLICOS DA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$147,67 | R$17.720,04 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$6.600,00-62,75% do valor de referência |
| 6 | PREST. DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$134,33 | R$26.866,60 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$11.600,00-56,82% do valor de referência |
| 7 | PREST. DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$128,00 | R$38.400,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$17.400,00-54,69% do valor de referência |
| 8 | PREST. DE SERVIÇO DE SERRALHERIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 205 | R$133,33 | R$27.333,26 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$11.890,00-56,50% do valor de referência |
| 9 | PREST. DE SERVIÇO DE SERRALHERIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 285 | R$127,67 | R$36.385,10 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$16.530,00-54,57% do valor de referência |
| 10 | PREST. DE SERVIÇO DE CARPINTARIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 190 | R$142,67 | R$27.106,73 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$11.970,00-55,84% do valor de referência |
| 11 | PREST. DE SERVIÇO DE CARPINTARIA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚB. DA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$141,33 | R$38.159,91 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$24.300,00-36,32% do valor de referência |
| 12 | PREST. DE SERVIÇO DE PINTURA EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.760 | R$14,33 | R$39.559,08 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$19.320,00-51,16% do valor de referência |
| 13 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PEDREIRO E CARPINTARIA NA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 460 | R$72,33 | R$33.273,18 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$27.600,00-17,05% do valor de referência |
| 14 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PEDRERIO E CARPINTARIA NA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 580 | R$65,67 | R$38.086,86 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$34.800,00-8,63% do valor de referência |
| 15 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PINTURA NA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$72,33 | R$15.189,93 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$12.390,00-18,43% do valor de referência |
| 16 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE PINTURA NA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$69,00 | R$20.700,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$14.700,00-28,99% do valor de referência |
| 17 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE ELETRICISTA NA ZONA RURAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$69,33 | R$17.333,25 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$12.250,00-29,33% do valor de referência |
| 18 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE ELETRICISTA NA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$65,67 | R$22.983,45 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$17.150,00-25,38% do valor de referência |
| 19 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERRALHERIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$69,33 | R$14.559,93 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$9.870,00-32,21% do valor de referência |
| 20 | PREST. DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERRALHERIA NA ZONA URBANA | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$66,33 | R$19.899,90 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOL LTDA pelo valor de R$14.400,00-27,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.190 | R$2.080,67 | R$597.564,13 | R$331.940,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA SOL LTDA 09.471.600/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
16/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA SOL LTDA 09.471.600/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
16/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA SOL LTDA 09.471.600/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
16/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
CONSTRUTORA SOL LTDA 09.471.600/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
16/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF