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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202111170020
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202111160045
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/01/2022 15:00
Publicação: 04/01/2022 10:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 10:27 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 10:25 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 10:25 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 04/01/2022 10:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 04/01/2022 10:27 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 04/01/2022 10:26 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2022 10:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO DO PARA, ECONOMIA, B10 | 29/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 242 | 29/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 99 | 29/12/2021 |
Participantes 0
Lotes 5
Lote 1: UNIFORMES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA LONGA UNISSEX EM TECIDO POLIVISCOSE E GOLA REDONDA DE ALGODÃO, COR BRANCA CONTENDO A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU NO BOLSO, ESCRITO ACIMA DO BRASÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ABAIXO DO BRASÃO ESCRITO ACS-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE/ ACS-AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS, SENDO A LOGOMARCA NA COR PADRÃO DO MUNICÍPIO, ESSA LOGOMARCA SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA AO FORNECEDOR EM PDF. TAMANHOS P, M, G, GG E EG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$43,03 | R$12.048,40 |
| 2 | CAMISA MANGA LONGA UNISSEX COM PROTEÇÃO UV, CAMISETA MANGA LONGA UNISSEX COR BRANCA, COM PROTEÇÃO UV, CONFECCIONADA COM MALHA 100% POLIAMIDA, GRAMATURA DE 100 G/M², COM FATOR DE PROTEÇÃO 30+ CONTRA RAIOS UVA. COM LOGOMARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PEITO, LADO ESQUERDO E ABAIXO DO BRASÃO ESCRITO ACS-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE/AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, ESSA LOGOMARCA SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA AO FORNECEDOR EM PDF. CAMISETA COSTURADA EM MÁQUINA OVERLOQUE, PONTO 504, DENSIDADE DO PONTO DE 5,0 A 6,0 COM LINHA N’ 120 E COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. TAMANHOS P, M, G, GG E EG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$60,35 | R$8.449,00 |
| 3 | CALÇA UNISSEX EM TECIDO BRIM PROFISSIONAL 95% ALGODÃO – NO MÍNIMO + ELASTANO, COM GRAMATURA 362 G/M2 JEANS 2X1 COR AZUL ESCURO COM CÓS POSTIÇO 4,5 CM, COM FECHAMENTO DE BOTÃO SETE PASSANTES COM ZÍPER REFORÇADO, 02 BOLSOS FRONTAIS EMBUTIDOS COM ABERTURA TIPO AMERICANO TRASEIRO O 5 CM, PALAS E 2 BOLSOS, BITAÇAS E SEM LOGOMARCA. TAMANHOS P, M, G, GG E EG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$83,00 | R$11.620,00 |
| 4 | COLETES UNISSEX EM TACTEL, COM ELÁSTICO E ZÍPER, QUATRO BOLSOS NA FRENTE, COR AZUL ESCURO, BRASÃO NA FRENTE PARTE SUPERIOR ESQUERDO, ATRÁS COM LOGOMARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOGOMARCA QUE TAMBÉM SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA AO FORNECEDOR EM PDF. TAMANHOS P, M, G, GG E EG. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$60,30 | R$8.442,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$246,68 | R$40.559,40 | |||
Lote 2: EQUIPAMENTO P/ TRANSPORTE 02 – MOTOR DE POPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA: TIPO UTILITÁRIA EM AÇO CARBONO, ARO 26, DA COR PRETA E/OU AZUL, FREIOS V-BREAK, PARA LAMA DIANTEIRO E TRASEIRO, CAMPAINHA, DESCANSO CENTRAL ALUMÍNIO, REFLETOR DE RODAS, BANCO (SELIM GEL) ESTOFADO COM REGULAGEM DE ALTURA MANUAL SEM MOLAS, ADESIVO BARRA SUPERIOR ESCRITO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS DOS DOIS LADOS TAMANHO (5CMX25CM), ADESIVO BARRA INFERIOR LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA, TAMANHO ADESIVO (5CMX15CM) DOS DOIS LADOS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$811,56 | R$56.809,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$811,56 | R$56.809,20 | |||
Lote 3: MATERIAL DE USO PESSOAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ, COPA CONFECCIONADA EM BRIM, NA COR AZUL, ENTRETELADO, FECHO PLÁSTICO NA PARTE SUPERIOR POSSIBILITANDO REGULAGEM DE TAMANHO, COM PERSONALIZAÇÃO DE LOGOTIPOS EM SERIGRAFIA, EMBORRACHADOS EM CORES (TIPO SILK SCREEN), LOGOMARCA SERÁ FORNECIDA PELA SECRETARIA EM PDF. TAM. ÚNICO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$26,07 | R$3.649,80 |
| 2 | BOLSA TIPO MOCHILA NA COR A AZUL EM POLIÉSTER, PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS COM DIVISÓRIAS INTERNAS, BOLSO FRONTAL COM ZÍPER PARA FÁCIL ACESSO A ITENS ESSENCIAIS. AS ALÇAS ACOLCHOADAS E AJUSTÁVEIS GARANTEM CONFORTO DURANTE O USO. NA FRENTE DA BOLSA DEVE TER O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU E ESCRITO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, LOGOMARCA SERÁ FORNECIDA PELA SECRETARIA EM PDF. TAM. ÚNICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$120,32 | R$16.844,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
280 | R$146,39 | R$20.494,60 | |||
Lote 4: EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇADO, TIPO BOTA DE COURO NA COR PRETA, SOLADO EM PU INJETADO SEM CADARÇO, PESO LEVE, ANTIDERRAPANTE, FORMA ALTA, DE CANO CURTO, FORRO INTERNO RESISTENTE A ATRAÇÃO E RASGAMENTO, TRANSPIRÁVEL E RESPIRÁVEL, COM ESPUMA LÁTEX EM TODA PARTE INTERNA (EXTENSÃO DA MESMA), SEM COMPONENTES METÁLICOS, QUE POSSUA PROTETOR DE BIQUEIRA EM BORRACHA TERMOPLÁSTICA EM SUA BORDA COM SOLADO EM POLIURETANO INJETADO DIRETO NO CABEDAL, QUE OFEREÇA PROTEÇÃO AOS PÉS E TORNOZELOS, DE MANEIRA CONFORTÁVEL. O COURO DEVE POSSUIR TODAS AS CARACTERÍSTICAS DE RESISTÊNCIAS AO RASGAMENTO CONTINUADO, RESISTÊNCIA À ATRAÇÃO E ALONGAMENTO, ESTABELECIDOS NAS NBR ESPECÍFICAS. BIQUEIRA PEÇA LOCALIZADA NO BICO DO CALÇADO, ENTRE A GÁSPEA E O FORRO, FORMADO ANATÔMICO LARGO, COM RESISTÊNCIA MECÂNICA E TÉRMICA PARA MAIOR CONFORTO E PROTEÇÃO. A BIQUEIRA DEVE POSSUIR DIMENSÕES LARGAS, DE MANEIRA QUE NÃO FIQUE DESCONFORTÁVEL, APERTANDO OS DEDOS DOS USUÁRIOS QUANDO ESTIVEREM UTILIZANDO AS BOTINAS. AS MESMAS TERÃO PALMILHAS ANTIMICROBIANAS COM ESPESSURA DE 2,5 MM A 3 MM EM E.V.A. MICRO PERFURADAS, SALTO, FUNDIDO MONOLITICAMENTE JUNTO COM A PLATAFORMA DEVERÁ TER ALTURA DE 30 MM, INCLUINDO AS RANHURAS ANTIDERRAPANTES, SOLADO PLATAFORMA INFERIOR, FORMA LARGA EXTERNA EM POLIURETANO INJETADO DIRETO NO CABEDAL, EM BIDENSIDADE, FORMANDO COM O SALTO, O SOLADO PROPRIAMENTE DITO, DEVE POSSUIR CONFORMAÇÃO ANATÔMICA E ESTABILIDADE NA FLEXÃO DO SOLADO, SENDO DOTADO DE RANHURAS ANTIDERRAPANTES, E QUE PROPICIEM MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA E ÓLEOS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$55,38 | R$7.753,20 |
| 2 | PROTETOR SOLAR: BLOQUEADOR SOLAR TIPO LOÇÃO COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR (FPS) MÍNIMO DE 30; COM COMPONENTES QUE PROMOVAM BARREIRAS FÍSICAS E QUÍMICAS AOS RAIOS UV, DEVENDO SER DE AMPLO ESPECTRO: RADIAÇÃO UVA (320 – 400 MM) - RADIAÇÃO UVB (290 – 320 MM); O PRODUTO DEVERA APRESENTAR ODOR SUAVE E AGRADÁVEL, LIVRE DE SUBSTANCIAS OLEOSAS (“OIL-FREE”), ANTIALÉRGICO, NÃO COMEDOGÊNICO; INFORMAÇÕES JUNTO AOS SEUS PRODUTOS: NOME QUÍMICO DO PRODUTO; NOME COMERCIAL; FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR; COMPONENTES DO PRODUTO; IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS QUE AGEM COMO BARREIRA QUÍMICA; IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS QUE AGEM COMO BARREIRA FÍSICA, COM, NO MÍNIMO, DIÓXIDO DE TITÂNIO; PESO LIQUIDO DO PRODUTO. DEVERÁ SER FORNECIDO EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, DE 120 ML. O PRODUTO DEVERA TER UM PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. A VALIDADE DO PRODUTO DEVERA SER ESTAMPADA NA EMBALAGEM. A DATA DE FABRICAÇÃO E/OU O NÚMERO DO LOTE DEVERA ESTAR ESTAMPADA NA EMBALAGEM. O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER SIDO FABRICADO A MAIS DE 3 (TRÊS) MESES DA DATA DE ENTREGA. ESTE PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$13,68 | R$3.830,40 |
| 3 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR, PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB; CONSTITUÍDO DE UM ARCO DE NYLON PRETO COM TRÊS PINOS (UM CENTRAL E DOIS NAS EXTREMIDADES) PARA ENCAIXE DE VISOR DE POLICARBONATO INCOLOR COM TRATAMENTO ESPECIAL CONTRA RISCOS, ARRANHÕES E EMBAÇAMENTO, COM PROTEÇÃO LATERAL NA MESMA PEÇA. AS HASTES SÃO FLEXÍVEIS E CONFECCIONADAS NO MESMO MATERIAL DO ARCO E POSSUI TAMANHO REGULÁVEL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$4,96 | R$694,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
560 | R$74,02 | R$12.278,00 | |||
Lote 5: EQUIPAMENTO P/ TRANSPORTE 01 - BICICLETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR POPA: MOTOR 7 HP MOTOR HORIZONTAL, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, REFRIGERADO A AR PARTIDA MANUAL TIPO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA DIÂMETRO (MM)70 CURSO (MM)54 CILINDRADA (CM³)208 TAXA DE COMPRESSÃO 8,7:1 POTÊNCIA 7 CV A 3600 RPM PARTIDA MANUAL CONTROLE DE ROTAÇÃO RAR PESO TOTAL COM RABETA (KG)25 CONSUMO (L/H)1,5 CAPACIDADE DE ÓLEO (L) 600 ESPECIFICAÇÕES DA RABETA: RABETA COMPRIMENTO 1.70MT RABETA SIMPLES, FIXA COM 4 PARAFUSOS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$1.305,72 | R$58.757,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$1.305,72 | R$58.757,40 | |||