Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2021-PE/PMR -SRP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 056/2021-PE/PMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: devido a um erro na homologaÇÃo, o processo esta sendo lanÇado novamente.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2021 09:00
Publicação: 04/01/2022 11:16
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 04/01/2022 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/01/2022 11:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/01/2022 11:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/01/2022 11:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2022 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 11:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 11:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 11:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 11:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/01/2022 11:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 11:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 11:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2022 11:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 11/10/2021. Edição 2843, http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ - Código Identificador:439E822B - FAMEP | 11/10/2021 |
| 2 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-056-2021-contratacao-de-pessoa-juridica-para-elaboracao-de-projetos-basicos-e-executivos-na-area-de-arquitetura-e-engenharia-prestacao-de-servicos-de-assessoria-e-consultoria-em/ | 14/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS – SEMECD. | R$362.479,92 | R$345.600,00 | VENCEDOR -4,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$362.479,92 | R$345.600,00 | -4,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS – SEMECD. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$15.103,33 | R$362.479,92 | Lote vencido por M.N.B AMORAS pelo valor de R$345.600,00-4,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$15.103,33 | R$362.479,92 | R$345.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
16/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
M.N.B AMORAS 13.464.954/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
16/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos