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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021-IL/SEMAD
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 119/2021-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/10/2021 10:00
Publicação: 04/01/2022 15:09
Homologação: 27/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 04/01/2022 15:05 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 04/01/2022 15:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 15:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/01/2022 15:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO N.º 018 DE 2021 - IL N.º 010 DE 2021-GAB | 04/01/2022 15:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 15:07 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/01/2022 15:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 04/01/2022 15:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no mural físico que está exposto no átrio do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Benevides. | 27/10/2021 |
| 2 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br. | 08/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DENOMINADO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" (LEI N.º 14.133/2021), REUNINDO UMA FORMA ESPECIALIZADA DE ENSINO QUE ABRANGE FUNDAMENTAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA, MODELO DE PEÇAS, AMBIENTE DE APOIO PARA SOLUCIONAR DÚVIDAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2021, TOTALIZANDO UMA CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS. | R$32.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.000,00 | R$32.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DENOMINADO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" (LEI N.º 14.133/2021), REUNINDO UMA FORMA ESPECIALIZADA DE ENSINO QUE ABRANGE FUNDAMENTAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA, MODELO DE PEÇAS, AMBIENTE DE APOIO PARA SOLUCIONAR DÚVIDAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2021, TOTALIZANDO UMA CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$2.000,00 | R$32.000,00 | Lote vencido por VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA pelo valor de R$32.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$2.000,00 | R$32.000,00 | R$32.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA 13.292.261/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF