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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021 SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 105/2021 SEMGA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/N, ESPERANÇA, MOJUÍ DOS CAMPOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/12/2021 09:30
Publicação: 04/01/2022 15:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/01/2022 15:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/01/2022 15:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/01/2022 15:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2022 15:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 12:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 15:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 12:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/01/2022 12:57 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/01/2022 15:16 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 04/01/2022 12:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO | 24/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 24/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 18/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL | 24/11/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO NA ESCOLA DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/ PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$766.421,95 | R$766.421,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$766.421,95 | R$766.421,95 | R$0,00 | |||