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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 096/2021/SRP/SEMED
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 147/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2022 08:00
Publicação: 05/01/2022 13:20
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2022 11:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/02/2022 11:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/02/2022 11:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/02/2022 11:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2022 11:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2022 13:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 13:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/01/2022 13:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/01/2022 13:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2022 11:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/01/2022 13:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/01/2022 13:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/01/2022 13:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 3 PAGINA 234 | 05/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.820 PAGINA 66 | 05/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 05/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 05/01/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/01/2022 |
| 6 | Site | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 05/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA FEMININA | R$55.940,37 | R$32.775,00 | VENCEDOR -41,41% do valor de referência |
| 2 | SHORT MASCULINO | R$57.561,83 | R$26.980,00 | VENCEDOR -53,13% do valor de referência |
| 3 | SHORT FEMININO | R$63.360,63 | R$26.220,00 | VENCEDOR -58,62% do valor de referência |
| 4 | CAMISA MASCULINA | R$57.561,83 | R$33.725,00 | VENCEDOR -41,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$234.424,66 | R$119.700,00 | -48,94% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA FEMININA | PEÇA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.311 | R$42,67 | R$55.940,37 | Lote vencido por M. L. DA S. MESQUITA pelo valor de R$32.775,00-41,41% do valor de referência |
| 2 | CAMISA MASCULINA | PEÇA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.349 | R$42,67 | R$57.561,83 | Lote vencido por M. L. DA S. MESQUITA pelo valor de R$33.725,00-41,41% do valor de referência |
| 3 | SHORT FEMININO | PEÇA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.311 | R$48,33 | R$63.360,63 | Lote vencido por M. L. DA S. MESQUITA pelo valor de R$26.220,00-58,62% do valor de referência |
| 4 | SHORT MASCULINO | PEÇA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.349 | R$42,67 | R$57.561,83 | Lote vencido por M. L. DA S. MESQUITA pelo valor de R$26.980,00-53,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.320 | R$176,34 | R$234.424,66 | R$119.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
M. L. DA S. MESQUITA 08.952.932/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
M. L. DA S. MESQUITA 08.952.932/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF