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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº004/2021/ARP
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 05080001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2021 09:00
Publicação: 05/01/2022 11:30
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 05/01/2022 12:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/01/2022 12:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/01/2022 12:06 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/01/2022 12:27 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 05/01/2022 12:08 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/01/2022 12:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2022 12:08 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/01/2022 12:14 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/01/2022 12:20 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 05/01/2022 12:21 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), PÁGINA 98, Nº34732, O EXTRATO DE CONTRATO Nº20210146, DA ADESÃO Nº004/2021 | 13/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº34777, PÁGINA 217, A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20210146, DA ADESÃO Nº004/2021 | 26/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), PÁGINA 217, Nº34777, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO. | 26/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), PÁGINA 123, Nº2872, A ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº20210146, DA ADESÃO Nº004/2021 | 24/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº2843, O EXTRATO DE CONTRATO Nº20210146 DA ADESÃO Nº004/2021 | 11/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), PÁGINA 92, Nº2874, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO. | 26/11/2021 |
| 7 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O EXTRATO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº004/2021 | 12/08/2021 |
| 8 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO O EXTRATO DE CONTRATO Nº20210146, DA ADESÃO Nº004/2021 | 13/08/2021 |
| 9 | Site | PUBLICADO NO SITE (PORTAL TRANSPARÊNCIA), A ADESÃO Nº004/2021. | 26/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO) COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAPACIDADE MINIMA 20 LUGARES, COM AR CONDICIONADO. | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃON DE ÔNIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO) COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAPACIDADE MINIMA 42 LUGARES. SEM AR CONDICIONADO | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃON DE ÔNIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO) COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAPACIDADE MINIMA 42 LUGARES. SEM AR CONDICIONADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$5,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por GUARANY-COM. TRANS. E SERV. AUTOMOTIVOS pelo valor de R$25.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MICRO ONIBUS PADRÃO ECONOMICO (SEM BANHEIRO) COM ASSENTO SIMPLES ANTI CHAMA, COM BRAÇO FIXO. CAPACIDADE MINIMA 20 LUGARES, COM AR CONDICIONADO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$5,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por GUARANY-COM. TRANS. E SERV. AUTOMOTIVOS pelo valor de R$25.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$10,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
GUARANY-COM. TRANS. E SERV. AUTOMOTIVOS 15.259.104/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
30/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
GUARANY-COM. TRANS. E SERV. AUTOMOTIVOS 15.259.104/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2021
FIM
29/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
GUARANY-COM. TRANS. E SERV. AUTOMOTIVOS 15.259.104/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
29/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
GUARANY-COM. TRANS. E SERV. AUTOMOTIVOS 15.259.104/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2021
FIM
29/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF