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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-2112001 - SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-2112001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2022 09:00
Publicação: 05/01/2022 10:05
Homologação: 12/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/03/2022 16:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/03/2022 17:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/03/2022 17:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2022 17:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2022 16:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 17:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÕES | 04/01/2022 17:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 17:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 04/01/2022 17:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/10/2022 16:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2022 15:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 04/01/2022 17:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2022 10:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS, Pag. 6 | 23/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 241, pag. 325 | 23/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDIÇÃO Nº 34808, Pag. 138 | 23/12/2021 |
| 4 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Tomé Açu | 23/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL K 7M3 | R$1.093.050,00 | R$418.500,00 | VENCEDOR -61,71% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CARGA CIL G 10M3 | R$37.958,40 | R$34.200,00 | VENCEDOR -9,90% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP | R$121.197,60 | R$50.328,00 | VENCEDOR -58,47% do valor de referência |
| 4 | GÁS MEDICINAL ÓXIDO NITROSO | R$2.968,08 | R$2.952,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 5 | GÁS MEDICINAL HÉLIO | R$3.464,52 | R$3.456,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL PP 1M3 A 2,5M3 | R$75.000,00 | R$73.500,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 7 | MANOMETRO DE OXIGENIO | R$33.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -45,45% do valor de referência |
| 8 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA | R$7.583,50 | R$3.100,00 | VENCEDOR -59,12% do valor de referência |
| 9 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL K 7M3 | R$137.333,20 | R$75.600,00 | VENCEDOR -44,95% do valor de referência |
| 10 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL G 10M3 | R$74.666,60 | R$74.600,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 11 | GÁS MEDICINAL AR COMPRIMIDO | R$1.341,60 | R$1.320,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.587.563,50 | R$755.556,00 | -52,41% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL K 7M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$72,87 | R$1.093.050,00 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$418.500,00-61,71% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL CARGA CIL G 10M3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$105,44 | R$37.958,40 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$34.200,00-9,90% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$168,33 | R$121.197,60 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$50.328,00-58,47% do valor de referência |
| 4 | GÁS MEDICINAL ÓXIDO NITROSO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$123,67 | R$2.968,08 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$2.952,00-0,54% do valor de referência |
| 5 | GÁS MEDICINAL HÉLIO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$288,71 | R$3.464,52 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$3.456,00-0,25% do valor de referência |
| 6 | GÁS MEDICINAL AR COMPRIMIDO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$55,90 | R$1.341,60 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.320,00-1,61% do valor de referência |
| 7 | MANOMETRO DE OXIGENIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$660,00 | R$33.000,00 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$18.000,00-45,45% do valor de referência |
| 8 | UMIDIFICADOR PARA OXIGENOTERAPIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$151,67 | R$7.583,50 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$3.100,00-59,12% do valor de referência |
| 9 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL K 7M3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$3.433,33 | R$137.333,20 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$75.600,00-44,95% do valor de referência |
| 10 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL G 10M3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$3.733,33 | R$74.666,60 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$74.600,00-0,09% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL PP 1M3 A 2,5M3 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$2.500,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$73.500,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.330 | R$11.293,25 | R$1.587.563,50 | R$755.556,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 32.754.143/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF