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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 080/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 27.685/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2022 14:00
Publicação: 05/01/2022 16:56
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/02/2022 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/02/2022 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/02/2022 10:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/02/2022 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2022 10:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 16:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 16:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 17:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 04/01/2022 17:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 03/02/2022 10:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 04/01/2022 16:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 04/01/2022 17:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2022 17:05 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 22/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.806, PAG: 76, PROTOCOLO: 745054 | 22/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.854, PAG: 93, PROTOCOLO: 756633 | 03/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.854, PAG: 93, PROTOCOLO: 756631 | 03/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2892, PAG: 52, CODIGO IDENTIFICADOR: 7A2C43B5 | 22/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2923, PAG: 48, CODIGO IDENTIFICADOR: 0987D739 | 03/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2923, PAG: 48, CODIGO IDENTIFICADOR: 81A3EE25 | 03/02/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 22/12/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 22/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$159.915,35 | R$156.712,72 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 | R$52.657,25 | R$51.602,68 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.572,60 | R$208.315,40 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACAS DE CARRO (MERCOSUL) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 180 | R$123,25 | R$22.185,00 |
| 2 | PLACAS DE MOTO (MERCOSUL) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$127,25 | R$9.543,75 |
| 3 | PLACA DE SINALIZAÇÃO EM CHAPA DE AÇO (0,60X0,60) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 143 | R$439,63 | R$62.867,09 |
| 4 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC (0,10X30) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 60 | R$19,95 | R$1.197,00 |
| 5 | SUPORTE PARA FIXAÇÃO DAS PLACAS 3,5MTS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 143 | R$332,54 | R$47.553,22 |
| 6 | ADESIVO IMPRESSO | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 83 | R$199,63 | R$16.569,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
684 | R$1.242,25 | R$159.915,35 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO IMPRESSO | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27 | R$199,63 | R$5.390,01 |
| 2 | PLACAS DE MOTO (MERCOSUL) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$127,25 | R$3.181,25 |
| 3 | PLACA DE SINALIZAÇÃO EM CHAPA DE AÇO (0,60X0,60) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 47 | R$439,63 | R$20.662,61 |
| 4 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC (0,10X30) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$19,95 | R$399,00 |
| 5 | SUPORTE PARA FIXAÇÃO DAS PLACAS 3,5MTS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 47 | R$332,54 | R$15.629,38 |
| 6 | PLACAS DE CARRO (MERCOSUL) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 60 | R$123,25 | R$7.395,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
226 | R$1.242,25 | R$52.657,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
A. A. E SILVA JUNIOR EIRELI 04.999.777/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
A. A. E SILVA JUNIOR EIRELI 04.999.777/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF