Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 1011
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 107/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ACESSO DOIS, 530 - SETOR DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2021 10:00
Publicação: 05/01/2022 14:54
Homologação: 27/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA | 05/01/2022 13:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 19:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/01/2022 19:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2022 15:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2022 14:54 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/01/2022 13:03 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/01/2022 19:32 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | ESTATUTO | 05/01/2022 13:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VIABILIZANDO A MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | R$1.700.000,00 | R$1.700.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.700.000,00 | R$1.700.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VIABILIZANDO A MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | UNIDADE | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$1.700.000,00 | R$1.700.000,00 | Lote vencido por FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS pelo valor de R$1.700.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.700.000,00 | R$1.700.000,00 | R$1.700.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS 43.942.358/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2021
FIM
27/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS 43.942.358/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2024
FIM
27/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS 43.942.358/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2023
FIM
27/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF