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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00091
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 208/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2022 09:00
Publicação: 04/01/2022 20:44
Homologação: 25/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/04/2022 15:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/04/2022 15:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2022 15:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2022 15:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 20:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 20:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 20:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/01/2022 20:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/04/2022 09:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 20:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 20:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/01/2022 20:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA 232 | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA 65 | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA 62 | 04/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TANQUE ELEVADO 4,86 DE DIAMETRO DE 20MIL LITROS. | R$214.666,68 | R$199.458,25 | VENCEDOR -7,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.666,68 | R$199.458,25 | -7,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TANQUE ELEVADO 4,86 DE DIAMETRO DE 20MIL LITROS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$8.586,67 | R$214.666,68 | Lote vencido por SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$199.458,25-7,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$8.586,67 | R$214.666,68 | R$199.458,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA 44.417.768/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2022
FIM
30/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA 44.417.768/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF