Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2021-PE-SRP-SEMUSA
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021.061202
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 10:00
Publicação: 05/01/2022 10:53
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/03/2022 11:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/03/2022 11:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2022 11:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2022 11:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 22:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 22:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 22:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 22:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2022 11:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 22:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 22:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2022 22:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B8, Belém,PA, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 2, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará Nº 34.819, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022, pág. 63 | 04/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 04/01/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE 02 VEICULOS, COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE USO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA QUE ATENDA AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. CADA VEÍCULO PERCORRERÁ EM MÉDIA 525 KM/DIA. CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO PODERÁ MUITAS VEZES TER O HORÁRIO DIFERENCIADO, OU SEJA, CONSULTAS EM TURNOS DIFERENTES, PODENDO AINDA OCORRER DE OS VEÍCULOS SAÍREM NO MESMO HORÁRIO. | R$567.601,20 | R$565.200,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$567.601,20 | R$565.200,00 | -0,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE 02 VEICULOS, COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE USO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA QUE ATENDA AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. CADA VEÍCULO PERCORRERÁ EM MÉDIA 525 KM/DIA. CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO PODERÁ MUITAS VEZES TER O HORÁRIO DIFERENCIADO, OU SEJA, CONSULTAS EM TURNOS DIFERENTES, PODENDO AINDA OCORRER DE OS VEÍCULOS SAÍREM NO MESMO HORÁRIO. | R$567.601,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$567.601,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE 02 VEICULOS, COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE USO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA QUE ATENDA AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. CADA VEÍCULO PERCORRERÁ EM MÉDIA 525 KM/DIA. CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO PODERÁ MUITAS VEZES TER O HORÁRIO DIFERENCIADO, OU SEJA, CONSULTAS EM TURNOS DIFERENTES, PODENDO AINDA OCORRER DE OS VEÍCULOS SAÍREM NO MESMO HORÁRIO. | R$567.601,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$567.601,20 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE 02 VEICULOS, COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE USO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO/PA QUE ATENDA AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. CADA VEÍCULO PERCORRERÁ EM MÉDIA 525 KM/DIA. CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO PODERÁ MUITAS VEZES TER O HORÁRIO DIFERENCIADO, OU SEJA, CONSULTAS EM TURNOS DIFERENTES, PODENDO AINDA OCORRER DE OS VEÍCULOS SAÍREM NO MESMO HORÁRIO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.576,67 | R$567.601,20 | Lote vencido por G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP pelo valor de R$565.200,00-0,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 360 | R$1.576,67 | R$567.601,20 | R$565.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP 10.719.196/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
24/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G. E. A. TRANSPORTES GARRAFAO DO NORTE LTDA - EPP 10.719.196/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2023
FIM
26/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF