Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2021-PE-SRP-SEMUSA
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021.061203
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 14:00
Publicação: 05/01/2022 10:54
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/04/2022 12:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/04/2022 12:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/04/2022 12:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2022 12:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 04/04/2022 12:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 22:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 22:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 22:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 22:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2022 12:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 22:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 22:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2022 22:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B8, Belém,PA, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 2, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará Nº 34.819, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022, pág. 63 | 04/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 04/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL SUPERIOR E/ OU INFERIOR EM RESINA ACRÍLICA, REBORDO CERVICAL EM RESINA ROSA, POSICIONAMENTOS DOS DENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA AUSÊNCIA, COM FORMATOS E COR PRÉ-ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE. | R$145.732,00 | R$145.600,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E/ OU INFERIOR EM RESINA ACRÍLICA, REBORDO CERVICAL EM RESINA ROSA, POSICIONAMENTOS DOS DENTES CONTENDO. INCISIVOS CENTRAIS, INCISIVOS LATERAIS, PRIMEIRO E SEGUNDO PRÉ-MOLAR, PRIMEIRO E SEGUNDO MOLAR, COM FORMATOS E COR PRÉ-ESTABELECIDA DE ACORDO COM A SITUAÇÃO CLINICA DO PACIENTE. | R$145.732,00 | R$145.600,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$291.464,00 | R$291.200,00 | -0,09% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E/ OU INFERIOR EM RESINA ACRÍLICA, REBORDO CERVICAL EM RESINA ROSA, POSICIONAMENTOS DOS DENTES CONTENDO. INCISIVOS CENTRAIS, INCISIVOS LATERAIS, PRIMEIRO E SEGUNDO PRÉ-MOLAR, PRIMEIRO E SEGUNDO MOLAR, COM FORMATOS E COR PRÉ-ESTABELECIDA DE ACORDO COM A SITUAÇÃO CLINICA DO PACIENTE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$364,33 | R$145.732,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$145.600,00-0,09% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL SUPERIOR E/ OU INFERIOR EM RESINA ACRÍLICA, REBORDO CERVICAL EM RESINA ROSA, POSICIONAMENTOS DOS DENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA AUSÊNCIA, COM FORMATOS E COR PRÉ-ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$364,33 | R$145.732,00 | Lote vencido por V. S. MELO - ME pelo valor de R$145.600,00-0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$728,66 | R$291.464,00 | R$291.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V. S. MELO - ME 17.672.529/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
23/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V. S. MELO - ME 17.672.529/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
23/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
23/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF