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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2021-PE-SRP-SEMUSA
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021.081201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 14:30
Publicação: 05/01/2022 18:30
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/07/2022 09:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/07/2022 09:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/07/2022 09:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 15/07/2022 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 23:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 23:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 23:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 23:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2023 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 23:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 23:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2022 23:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B8, Belém,PA, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 2, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará Nº 34.819, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022, pág. 63 | 04/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 265/65 R 17 | R$14.128,00 | R$13.648,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| 2 | PNEU 175/70 R14 | R$59.840,00 | R$58.650,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 3 | PNEU 225/75 R16 | R$17.700,00 | R$17.400,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 4 | PNEU 185/70 R 14 | R$22.459,80 | R$22.200,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 5 | PNEU 205/75 R 16 | R$36.859,80 | R$36.600,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 6 | PNEU 175/70 R13 | R$29.799,60 | R$29.400,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.787,20 | R$177.898,00 | -1,60% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 265/65 R 17 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$883,00 | R$14.128,00 | Lote vencido por PEREIRA & RUFINO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP pelo valor de R$13.648,00-3,40% do valor de referência |
| 2 | PNEU 175/70 R14 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$352,00 | R$59.840,00 | Lote vencido por PEREIRA & RUFINO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP pelo valor de R$58.650,00-1,99% do valor de referência |
| 3 | PNEU 175/70 R13 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$248,33 | R$29.799,60 | Lote vencido por PEREIRA & RUFINO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP pelo valor de R$29.400,00-1,34% do valor de referência |
| 4 | PNEU 185/70 R 14 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$374,33 | R$22.459,80 | Lote vencido por PEREIRA & RUFINO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP pelo valor de R$22.200,00-1,16% do valor de referência |
| 5 | PNEU 205/75 R 16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$614,33 | R$36.859,80 | Lote vencido por PEREIRA & RUFINO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP pelo valor de R$36.600,00-0,70% do valor de referência |
| 6 | PNEU 225/75 R16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$590,00 | R$17.700,00 | Lote vencido por PEREIRA & RUFINO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP pelo valor de R$17.400,00-1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 456 | R$3.061,99 | R$180.787,20 | R$177.898,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEREIRA & RUFINO PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP 09.320.499/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
25/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF