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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2021-PE-SRP-SEMED
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2021.061201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2022 10:00
Publicação: 04/01/2022 23:22
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2022 09:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 11/04/2022 12:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/04/2022 12:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2022 09:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2022 09:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2022 23:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/01/2022 23:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/01/2022 23:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/01/2022 23:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/04/2022 09:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2022 23:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/01/2022 23:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/01/2022 23:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B8, Belém,PA, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 2, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022 | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará Nº 34.819, ed. de terça-feira, 04 de janeiro de 2022, pág. 63 | 04/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 04/01/2022 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS MÓDULOS PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES À DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MODULO AULAS/ATIVIDADES NO APLICATIVO DO ALUNO. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA. MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADAS | R$114.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM USO ATUALMENTE PELA PREFEITURA, TREINAMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS USUÁRIOS E PARAMETRIZAÇÕES INICIAIS. | R$7.333,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$121.333,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM USO ATUALMENTE PELA PREFEITURA, TREINAMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS USUÁRIOS E PARAMETRIZAÇÕES INICIAIS. | R$7.333,33 | R$7.300,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 2 | LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS MÓDULOS PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES À DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MODULO AULAS/ATIVIDADES NO APLICATIVO DO ALUNO. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA. MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADAS | R$114.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -15,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.333,33 | R$103.300,00 | -14,86% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS MÓDULOS PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES À DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MODULO AULAS/ATIVIDADES NO APLICATIVO DO ALUNO. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA. MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADAS | R$114.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM USO ATUALMENTE PELA PREFEITURA, TREINAMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS USUÁRIOS E PARAMETRIZAÇÕES INICIAIS. | R$7.333,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$121.333,33 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM USO ATUALMENTE PELA PREFEITURA, TREINAMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS USUÁRIOS E PARAMETRIZAÇÕES INICIAIS. | R$7.333,33 | R$0,00 | |
| 2 | LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS MÓDULOS PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES À DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MODULO AULAS/ATIVIDADES NO APLICATIVO DO ALUNO. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA. MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADAS | R$114.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$121.333,33 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM USO ATUALMENTE PELA PREFEITURA, TREINAMENTO PRESENCIAL DE TODOS OS USUÁRIOS E PARAMETRIZAÇÕES INICIAIS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.333,33 | R$7.333,33 | Lote vencido por ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$7.300,00-0,45% do valor de referência |
| 2 | LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS MÓDULOS PEDAGÓGICO: CADASTRO DE ESCOLA, CONTROLE ATAS E REUNIÕES, CADASTRO DE ALUNOS, ESTRUTURA CURRICULAR, CONTROLE DE VAGAS E MATRÍCULAS ONLINE, SISTEMA PRESENÇA BOLSA FAMÍLIA, INTEGRAÇÃO CENSO ESCOLAR. RECURSOS HUMANOS: CADASTRO DE SERVIDORES, CONTROLE DE CARGOS E FUNÇÕES COM MODULAÇÃO, DEFINIÇÃO DE PERFIS DE ACESSO. DIÁRIO ESCOLAR WEB: PLANO DE AULA INTEGRADO A BNCC, REGISTRO DE FREQUÊNCIA E CONTEÚDO DA AULA, REGISTRO DE NOTAS E CONCEITOS, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL POR ALUNO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E/OU PRESENCIAL DOS APP ALUNO: VISUALIZAÇÃO DE NOTAS, INFORMATIVO DE FALTAS, CONTEÚDO DE AULAS, AGENDA DE AVISOS. MURAL DA ESCOLA: ENVIO DE RECADOS PARA ALUNOS E OU RESPONSÁVEIS. APP DIÁRIO ESCOLAR ON/OFFLINE- POSSIBILITA QUE OS PROFESSORES REGISTREM A FREQUÊNCIA, CONTEÚDO DAS AULAS E NOTAS DOS ALUNOS, MESMO SEM ACESSO A INTERNET. MÓDULO AULAS/ATIVIDADES À DISTÂNCIA: PORTAL ONLINE PARA PROFESSORES REGISTRAREM, AGENDAREM AULAS/ATIVIDADES PARA ALUNOS, COM INCLUSÃO DE QUESTIONÁRIOS, VÍDEO AULAS, LINK, E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD. PORTAL DO ALUNO PARA ACESSO AS ATIVIDADES, FÓRUM PARA PERGUNTAS AO PROFESSOR PARA DÚVIDAS SOBRE AS AULAS. MODULO AULAS/ATIVIDADES NO APLICATIVO DO ALUNO. MÓDULO ADMINISTRATIVO: CONTROLE FINANCEIRO, FONTES DE RECURSO, ESTOQUE, COTAÇÃO DE COMPRAS, FORNECEDORES, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E BIBLIOTECA. MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$96.000,00-15,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$16.833,33 | R$121.333,33 | R$103.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 07.467.975/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
19/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 07.467.975/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
19/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF