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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-2312001 - SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-2312001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SÍTIO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2022 09:00
Publicação: 05/01/2022 10:53
Homologação: 31/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/03/2022 15:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/03/2022 15:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/03/2022 15:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/03/2022 15:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2022 15:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2022 10:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÕES | 05/01/2022 10:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2022 10:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 05/01/2022 10:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 16/11/2022 11:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/01/2022 14:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 05/01/2022 10:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/01/2022 10:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS - Pag. 4 | 30/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 246, Pag. 279 | 30/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU | 30/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA - DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO ACESSOS À INTERNET BANDA LARGA, COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | R$509.308,80 | R$503.712,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$509.308,80 | R$503.712,00 | -1,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA - DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO ACESSOS À INTERNET BANDA LARGA, COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | FREQUÊNCIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.880 | R$10,01 | R$509.308,80 | Lote vencido por SPEEDNET LTDA-EPP pelo valor de R$503.712,00-1,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.880 | R$10,01 | R$509.308,80 | R$503.712,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083213 - FUNDEB
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF