Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 150/2021 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 24.953/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 18/01/2022 09:00
Publicação: 05/01/2022 12:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/02/2022 11:52 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2022 11:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | ATA DA SESSÃO | 11/02/2022 11:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 12:42 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2022 12:17 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 05/01/2022 12:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 11/02/2022 11:54 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 05/01/2022 12:01 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 05/01/2022 12:17 |
| 10 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 11/02/2022 11:36 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/01/2022 12:16 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 11/02/2022 11:54 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 05/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REVOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 10/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO - DOU, N° 29, PAG: 232, SEÇÃO 3 | 10/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.820, PAG: 64, PROTOCOLO: 748310 | 05/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.862, PAG: 184, PROTOCOLO: 759329 | 10/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2902, PAG: 60, CODIGO IDENTIFICADOR: D54FB353 | 05/01/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇÃO - FAMEP, N° 2928, PAG: 52, CODIGO IDENTIFICADOR: C0F78CC4 | 10/02/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 05/01/2022 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 05/01/2022 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DOSIMETRIA PADRÃO | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 120 | R$34,10 | R$4.092,00 |
| 2 | DOSIMETRIA PESSOAL - DOSÍMETRO DE TÓRAX/ INDIVIDUAL | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 264 | R$57,33 | R$15.135,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
384 | R$91,43 | R$19.227,12 | |||