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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-MPPA
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n.º 050/2020-SGJ-TA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2021 09:30
Publicação: 05/01/2022 18:28
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/01/2022 18:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/01/2022 18:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/01/2022 18:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 18:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/01/2022 18:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/01/2022 10:23 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/01/2022 18:31 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/01/2022 18:31 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDÔ: EM ALUMÍNIO REVESTIDO DA MESMA LAMINA DA PERSIANA | R$2.658,00 | R$2.658,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TIPO: PERSIANAS VERTICAL COM INSTALAÇÃO LÂMINAS: PVC TEXTURIZADO NÃO SLIM, COM CANTOS BOLEADOS, LARGURA89MM COR: BEGE MARFIM, BRANCA OU BRONZE | R$14.250,00 | R$14.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.908,00 | R$16.908,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIPO: PERSIANAS VERTICAL COM INSTALAÇÃO LÂMINAS: PVC TEXTURIZADO NÃO SLIM, COM CANTOS BOLEADOS, LARGURA89MM COR: BEGE MARFIM, BRANCA OU BRONZE | METRO QUADRADO | 4490522900 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS | 100 | R$142,50 | R$14.250,00 | Lote vencido por HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP pelo valor de R$14.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANDÔ: EM ALUMÍNIO REVESTIDO DA MESMA LAMINA DA PERSIANA | METRO QUADRADO | 4490522900 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS | 50 | R$53,16 | R$2.658,00 | Lote vencido por HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP pelo valor de R$2.658,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$195,66 | R$16.908,00 | R$16.908,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP 03.835.661/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
20/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos