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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 094/2021/SRP/SEMED
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 143/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 08:00
Publicação: 06/01/2022 13:32
Homologação: 03/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/03/2022 11:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/03/2022 11:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/03/2022 11:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2022 11:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2022 11:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 12:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 10:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/01/2022 09:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/01/2022 09:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/03/2022 11:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 09:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/01/2022 09:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2022 10:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 4 PAGINA 220 | 06/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.822 PAGINA 88 | 06/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 06/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 06/01/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/01/2022 |
| 6 | Site | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 06/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA (XEROX) EM PRETO E BRANCO. | R$540.000,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR -70,83% do valor de referência |
| 2 | ENCADERNAMENTO PARA 20 (VINTE) PÁGINAS. | R$144.000,00 | R$89.550,00 | VENCEDOR -37,81% do valor de referência |
| 3 | REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA POLICROMÁTICA À LASER. | R$64.800,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR -46,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$748.800,00 | R$281.850,00 | -62,36% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA (XEROX) EM PRETO E BRANCO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.250.000 | R$0,24 | R$540.000,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$157.500,00-70,83% do valor de referência |
| 2 | REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA POLICROMÁTICA À LASER. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120.000 | R$0,54 | R$64.800,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$34.800,00-46,30% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAMENTO PARA 20 (VINTE) PÁGINAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45.000 | R$3,20 | R$144.000,00 | Lote vencido por L. A. QUEIROZ EIRELI pelo valor de R$89.550,00-37,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.415.000 | R$3,98 | R$748.800,00 | R$281.850,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. A. Queiroz Eireli 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF