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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022 SRP
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2462124/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 19/01/2022 09:00
Publicação: 05/01/2022 21:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | 31/01/2022 17:30 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2022 21:02 |
| 3 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | 31/01/2022 17:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2022 17:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 19:04 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2022 21:03 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 05/01/2022 19:05 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2022 19:59 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2022 17:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2022 19:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/01/2022 19:05 |
| 12 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 31/01/2022 17:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/01/2022 19:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Nº 3, Pág. 227. | 05/01/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B 8. | 05/01/2022 |
| 3 | Site | https://augustocorrea.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 05/01/2022 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGÃO CONFORME O DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10 | R$50.250,00 | R$502.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10 | R$50.250,00 | R$502.500,00 | R$0,00 | |||