Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 084/2021 CEL
000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 28.030/2021-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS – SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/02/2022 09:00

Publicação: 06/01/2022 10:52

Homologação: 18/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 12

Aditivos: 33



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 31/03/2022 16:07
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO - COMPLEMENTAR 31/03/2022 16:08
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 31/03/2022 16:11
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 31/03/2022 15:57
5 EDITAL EDITAL 06/01/2022 10:23
6 EDITAL E ANEXOS EDITAL - 2° RETIFICADO 10/02/2022 16:30
7 ERRATA DO EDITAL EDITAL - RETIFICADO 24/01/2022 12:31
8 ERRATAS TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO 24/01/2022 12:32
9 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES 2° IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA 10/02/2022 16:36
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/01/2022 10:52
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 06/01/2022 10:46
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 06/01/2022 10:45
13 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER JURIDICO DE RETIFICAÇÃO - PROGEM 24/01/2022 12:36
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 31/03/2022 15:59
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 06/01/2022 10:25
16 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 06/01/2022 10:45
17 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 06/01/2022 10:28


Publicidades 16


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 10/01/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 24/01/2022
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 23/12/2021
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 10/02/2022
5 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS 01/04/2022
6 Diário Oficial do Estado AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.824, PAG: 123, PROTOCOLO: 749501 10/01/2022
7 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.841, PAG: 110, PROTOCOLO: 753041 24/01/2022
8 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.808, PAG: 134, PROTOCOLO: 745679 23/12/2021
9 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.862, PAG: 183, PROTOCOLO: 759357 10/02/2022
10 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.917, PAG: 111, PROTOCOLO: 779455 01/04/2022
11 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2915, PAG: 115, CODIGO IDENTIFICADOR: 03BCDE5A 24/01/2022
12 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2893, PAG: 49, CODIGO IDENTIFICADOR: AB1E5273 23/12/2021
13 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2928, PAG: 51, CODIGO IDENTIFICADOR: 2A82BD95 10/02/2022
14 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2964, PAG: 53, CODIGO IDENTIFICADOR: 2A83A862 01/04/2022
15 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEMAD, SEFIN, SEVOP, SMSI, SEMMA, SEPLAN, SDU, FCCM, SMS, SEASPAC, SEMED, SSAM, IPASEMAR, 23/12/2021
16 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 23/12/2021


Participantes 1


ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE SOFTWARE R$1.964.166,66 R$656.000,36 VENCEDOR
-66,60% do valor de referência
TOTAIS R$1.964.166,66 R$656.000,36 -66,60% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE SOFTWARE UNIDADE 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 1 R$1.964.166,66 R$1.964.166,66

Lote vencido por ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$656.000,36

-66,60% do valor de referência
TOTAIS 1 R$1.964.166,66 R$1.964.166,66 R$656.000,36


Contratos 12


Contrato nº 207/2022/SMSI

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 206/2022/SEASP

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 203/2022/SEMMA

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 006/2022/IMPASEMAR

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 201/2022/SEPLAN

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 205/2022/SDU

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 204/2022/SEVOP

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 202/2022/SEMAD

R$168.615,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº CONTRATO N° 035/2022/FCCM

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 231/2022-FMS

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 083/2022-SEMED/PMM

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 044/2022

R$44.307,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

CONTRATADO

ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 33


Aditivo: 1° termo aditivo 035/2022/FCCM

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO CT N° 207/2022/SMSI

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO CT 083/2022/SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CT 044/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO CT N° 203/2022/SEMMA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO CT 206/2022/SEASP

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO CT 202/2022/SEMAD

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO CT 201/2022/SEPLAN

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2025

FIM
03/01/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2024/SDU

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° termo aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° termo aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
02/01/2025

ADITIVO

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CONTRATO ORIGINAL

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Aditivo: 1° TERMO ADITIVO N° 006/2022/IPASEMAR

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
01/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF