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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 086/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 29.524/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 14:00
Publicação: 07/01/2022 11:10
Homologação: 28/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/02/2022 11:08 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/02/2022 11:15 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/02/2022 11:16 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/02/2022 11:15 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2022 11:07 |
6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 11:14 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/01/2022 11:10 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/01/2022 11:38 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 06/01/2022 11:38 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 03/02/2022 11:01 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 06/01/2022 11:15 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 06/01/2022 11:37 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2022 11:37 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 | 06/01/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.822, PAG: 86, PROTOCOLO: 748695 | 06/01/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.854, PAG: 93, PROTOCOLO: 756631 | 03/02/2022 |
4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.854, PAG: 93, PROTOCOLO: 756633 | 03/02/2022 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2903, PAG: 60, CODIGO IDENTIFICADOR: 16E32B73 | 06/01/2022 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2923, PAG: 48, CODIGO IDENTIFICADOR: 280DC5C7 | 03/02/2022 |
7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2923, PAG: 49, CODIGO IDENTIFICADOR: A4A4CF19 | 03/02/2022 |
8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 06/01/2022 |
9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 06/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 | R$89.380,53 | R$44.359,53 | VENCEDOR -50,37% do valor de referência |
2 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$290.910,05 | R$144.376,83 | VENCEDOR -50,37% do valor de referência |
TOTAIS | R$380.290,58 | R$188.736,36 | -50,37% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BATERIA 5 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18 | R$191,76 | R$3.451,68 |
2 | BATERIA 7 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18 | R$380,67 | R$6.852,06 |
3 | BATERIA 48 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23 | R$610,67 | R$14.045,41 |
4 | BATERIA 60 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 45 | R$674,37 | R$30.346,65 |
5 | BATERIA 80 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23 | R$1.185,16 | R$27.258,68 |
6 | BATERIA 90 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18 | R$1.198,73 | R$21.577,14 |
7 | BATERIA 90 AMP POLO INVERTIDO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$1.160,23 | R$13.922,76 |
8 | BATERIA 100 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 34 | R$1.323,74 | R$45.007,16 |
9 | BATERIA 150 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$1.523,33 | R$60.933,20 |
10 | BATERIA 180 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18 | R$1.887,39 | R$33.973,02 |
11 | BATERIA 220 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.360,74 | R$28.328,88 |
12 | BATERIA 6 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23 | R$226,67 | R$5.213,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
284 | R$12.723,46 | R$290.910,05 |
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BATERIA 220 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$2.360,74 | R$7.082,22 |
2 | BATERIA 5 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$191,76 | R$958,80 |
3 | BATERIA 6 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$226,67 | R$1.586,69 |
4 | BATERIA 7 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$380,67 | R$1.903,35 |
5 | BATERIA 48 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$610,67 | R$4.274,69 |
6 | BATERIA 60 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$674,37 | R$10.115,55 |
7 | BATERIA 80 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 7 | R$1.185,16 | R$8.296,12 |
8 | BATERIA 90 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$1.198,73 | R$5.993,65 |
9 | BATERIA 90 AMP POLO INVERTIDO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$1.160,23 | R$3.480,69 |
10 | BATERIA 100 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11 | R$1.323,74 | R$14.561,14 |
11 | BATERIA 150 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 13 | R$1.523,33 | R$19.803,29 |
12 | BATERIA 180 AMP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$1.887,39 | R$11.324,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
87 | R$12.723,46 | R$89.380,53 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF