Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 086/2021 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 29.524/2021-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/01/2022 14:00

Publicação: 07/01/2022 11:10

Homologação: 28/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/02/2022 11:08
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 03/02/2022 11:15
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 03/02/2022 11:16
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 03/02/2022 11:15
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/02/2022 11:07
6 EDITAL EDITAL 06/01/2022 11:14
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/01/2022 11:10
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 06/01/2022 11:38
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 06/01/2022 11:38
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 03/02/2022 11:01
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 06/01/2022 11:15
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 06/01/2022 11:37
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 06/01/2022 11:37


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 06/01/2022
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.822, PAG: 86, PROTOCOLO: 748695 06/01/2022
3 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.854, PAG: 93, PROTOCOLO: 756631 03/02/2022
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.854, PAG: 93, PROTOCOLO: 756633 03/02/2022
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2903, PAG: 60, CODIGO IDENTIFICADOR: 16E32B73 06/01/2022
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2923, PAG: 48, CODIGO IDENTIFICADOR: 280DC5C7 03/02/2022
7 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2923, PAG: 49, CODIGO IDENTIFICADOR: A4A4CF19 03/02/2022
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 06/01/2022
9 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ 06/01/2022


Participantes 1


MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.712.240/0001-68

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 R$89.380,53 R$44.359,53 VENCEDOR
-50,37% do valor de referência
2 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 R$290.910,05 R$144.376,83 VENCEDOR
-50,37% do valor de referência
TOTAIS R$380.290,58 R$188.736,36 -50,37% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATERIA 5 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 18 R$191,76 R$3.451,68
2 BATERIA 7 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 18 R$380,67 R$6.852,06
3 BATERIA 48 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$610,67 R$14.045,41
4 BATERIA 60 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 45 R$674,37 R$30.346,65
5 BATERIA 80 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$1.185,16 R$27.258,68
6 BATERIA 90 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 18 R$1.198,73 R$21.577,14
7 BATERIA 90 AMP POLO INVERTIDO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$1.160,23 R$13.922,76
8 BATERIA 100 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 34 R$1.323,74 R$45.007,16
9 BATERIA 150 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 40 R$1.523,33 R$60.933,20
10 BATERIA 180 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 18 R$1.887,39 R$33.973,02
11 BATERIA 220 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 12 R$2.360,74 R$28.328,88
12 BATERIA 6 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 23 R$226,67 R$5.213,41

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

284 R$12.723,46 R$290.910,05


Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BATERIA 220 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$2.360,74 R$7.082,22
2 BATERIA 5 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$191,76 R$958,80
3 BATERIA 6 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$226,67 R$1.586,69
4 BATERIA 7 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$380,67 R$1.903,35
5 BATERIA 48 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$610,67 R$4.274,69
6 BATERIA 60 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 15 R$674,37 R$10.115,55
7 BATERIA 80 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 7 R$1.185,16 R$8.296,12
8 BATERIA 90 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5 R$1.198,73 R$5.993,65
9 BATERIA 90 AMP POLO INVERTIDO UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$1.160,23 R$3.480,69
10 BATERIA 100 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 11 R$1.323,74 R$14.561,14
11 BATERIA 150 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 13 R$1.523,33 R$19.803,29
12 BATERIA 180 AMP UNIDADE 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 6 R$1.887,39 R$11.324,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

87 R$12.723,46 R$89.380,53


Contratos 2


Contrato nº 104/2022/SEVOP

R$44.359,53

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 325/2022/SEVOP

R$144.376,83

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA 07.712.240/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação