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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2022.001-PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2022.001-PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2022 08:30
Publicação: 06/01/2022 15:34
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 23
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PE_2022-001 | 18/03/2022 11:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/03/2022 11:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/03/2022 11:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 11:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 11:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 15:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 15:25 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 06/01/2022 15:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 06/01/2022 15:25 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO | 18/03/2022 11:15 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 11:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 15:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 06/01/2022 15:26 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2022 15:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 1 - SEÇÃO 3, PG: 119 | 03/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 253 HOMOLOGAÇÃO | 28/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 254 EXTRATO DE ATA | 28/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.818 PG: 53 -PROTOCOLO Nº 747772 | 03/01/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA Nº 4 | 03/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$1.784.295,60 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.000.479,55 | R$2.000.479,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | R$2.187.871,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.972.646,85 | R$2.000.479,55 | -66,51% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$1.784.295,60 | R$1.784.295,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.000.479,55 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | R$2.187.871,70 | R$2.187.871,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.972.646,85 | R$3.972.167,30 | -33,49% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 289.505 | R$6,91 | R$2.000.479,55 | Lote vencido por AUTO POSTO SENNA LTDA pelo valor de R$2.000.479,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 376.570 | R$5,81 | R$2.187.871,70 | Lote vencido por MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$2.187.871,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 306.580 | R$5,82 | R$1.784.295,60 | Lote vencido por MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA pelo valor de R$1.784.295,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 972.655 | R$18,54 | R$5.972.646,85 | R$5.972.646,85 | |||
Contratos 23
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
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19/01/2022
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19/01/2022
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11/03/2022
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14/06/2022
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01/04/2022
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10/03/2022
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11/03/2022
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11/03/2022
FIM
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11/03/2022
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11/03/2022
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