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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2022.002-FMS SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2022.002-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2022 08:35
Publicação: 06/01/2022 15:58
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PE_2022-002 | 18/03/2022 12:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/03/2022 12:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 18/03/2022 12:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2022 12:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2022 14:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 15:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 15:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 06/01/2022 15:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 06/01/2022 15:56 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO | 18/03/2022 14:07 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2022 14:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 15:56 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 06/01/2022 15:56 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2022 15:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA Nº 34.818 PG: 53 -PROTOCOLO Nº 747772 | 03/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PG: 253 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA | 21/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOU Nº 1 - SEÇÃO 3, PG: 119 | 03/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA Nº 4 | 03/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CARGA PPU CIL 1M PUREZA 99,5% | R$240.000,00 | R$230.400,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL 2,50/3,50 PUREZA MINIMA 99,5% | R$145.929,60 | R$112.320,00 | VENCEDOR -23,03% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CIL 07/10 PUREZA MINIMA 99,5% | R$121.910,40 | R$112.320,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$507.840,00 | R$455.040,00 | -10,40% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CARGA PPU CIL 1M PUREZA 99,5% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.920 | R$125,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por AMP HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$230.400,00-4,00% do valor de referência |
| 2 | OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CIL 07/10 PUREZA MINIMA 99,5% | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.880 | R$42,33 | R$121.910,40 | Lote vencido por AMP HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$112.320,00-7,87% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL 2,50/3,50 PUREZA MINIMA 99,5% | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.880 | R$50,67 | R$145.929,60 | Lote vencido por AMP HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$112.320,00-23,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.680 | R$218,00 | R$507.840,00 | R$455.040,00 | |||