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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 088/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 29.802/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2022 14:00
Publicação: 07/01/2022 10:49
Homologação: 02/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2022 16:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/02/2022 16:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/02/2022 16:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2022 16:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2022 16:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 15:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/01/2022 10:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/01/2022 16:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 06/01/2022 16:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 07/02/2022 16:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 06/01/2022 15:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 06/01/2022 16:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2022 16:04 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 06 | 06/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG:04 | 08/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.822, PAG: 86, PROTOCOLO: 748695 | 06/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.858, PAG: 151, PROTOCOLO: 758172 | 08/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.858, PAG: 151, PROTOCOLO: 758173 | 08/02/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2903, PAG: 60, CODIGO IDENTIFICADOR: 47EB9C7B | 06/01/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2926, PAG: 50, CODIGO IDENTIFICADOR: CC3C5DF2 | 08/02/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2926, PAG: 50, CODIGO IDENTIFICADOR: 38127DE8D | 08/02/2022 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 06/01/2022 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 06/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP | R$49.316,60 | R$44.000,00 | VENCEDOR -10,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.316,60 | R$44.000,00 | -10,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA PLOTTER HP T530 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$213,33 | R$5.333,25 |
| 2 | SERVICO TROCA DE BATERIA E CONSERTO EM NO-BREAK | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$19,33 | R$386,60 |
| 3 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 2540DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$170,00 | R$4.250,00 |
| 4 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 5652DN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$170,00 | R$4.250,00 |
| 5 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP M1132 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$193,33 | R$2.899,95 |
| 6 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP PRO 400MFP | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$183,78 | R$2.756,70 |
| 7 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP COLOR LASERJET PRO M453- M454 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$183,78 | R$2.756,70 |
| 8 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-J6935DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$186,67 | R$2.800,05 |
| 9 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA EPSON L355 / L380/ L3150 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$156,67 | R$2.350,05 |
| 10 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA HP PRO M428DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$151,11 | R$2.266,65 |
| 11 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA PARA IMPRESSORA HP MODELO 416 TANQUE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$156,67 | R$3.133,40 |
| 12 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA PARA IMPRESSORA BROTHER DCPB 7535DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$186,67 | R$3.733,40 |
| 13 | CILINDRO DCP 5652DN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$73,33 | R$1.466,60 |
| 14 | CILINDRO DCP2540DW | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$80,00 | R$1.600,00 |
| 15 | PHOTO CONDUTOR BROTHER TN2370/2740/2700 COMPATIVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$127,50 | R$2.550,00 |
| 16 | PHOTO CONDUTOR BROTHER TN3442/3472/ COMPATÍVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$135,00 | R$2.700,00 |
| 17 | MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA IMPRESSORA BROTHER L3551 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$163,33 | R$4.083,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
330 | R$2.550,50 | R$49.316,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
G L FEITOSA COMERCIO SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 13.497.781/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
G L FEITOSA COMERCIO SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 13.497.781/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF