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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 003/2022-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2022-003-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2022 08:00
Publicação: 06/01/2022 19:00
Homologação: 27/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/02/2022 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/02/2022 09:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/02/2022 09:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/02/2022 09:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2022 09:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2022 18:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/01/2022 18:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/01/2022 18:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 06/01/2022 18:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/02/2022 09:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/01/2022 18:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/01/2022 18:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/01/2022 18:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 231 | 04/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 34.819, PÁGINA 64 | 04/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2901, PÁGINA 43 | 04/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 04/01/2022 |
| 5 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 04/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CJA 06 B | R$698.793,20 | R$698.649,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CJA 04 B | R$471.920,00 | R$471.850,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CJA 03 B | R$372.664,00 | R$372.600,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | MESA REUNIÃO REDONDA | R$980,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO PROFESSOR CJP 01/CD 08 | R$129.047,10 | R$129.021,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 6 | MESA ACESSIVEL | R$3.539,20 | R$3.538,50 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO ALUNO CJA 05 B | R$602.642,56 | R$602.475,90 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.279.586,06 | R$2.278.134,40 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CJA 06 B | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.442 | R$484,60 | R$698.793,20 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$698.649,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CJA 04 B | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$471,92 | R$471.920,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$471.850,00-0,01% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CJA 03 B | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 800 | R$465,83 | R$372.664,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$372.600,00-0,02% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ALUNO CJA 05 B | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.282 | R$470,08 | R$602.642,56 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$602.475,90-0,03% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO PROFESSOR CJP 01/CD 08 | JOGO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 174 | R$741,65 | R$129.047,10 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$129.021,00-0,02% do valor de referência |
| 6 | MESA ACESSIVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$353,92 | R$3.539,20 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$3.538,50-0,02% do valor de referência |
| 7 | MESA REUNIÃO REDONDA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$980,00 | R$980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.709 | R$3.968,00 | R$2.279.586,06 | R$2.278.134,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0005-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF