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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00063/2021
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-00080
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2022 08:00
Publicação: 07/01/2022 10:14
Homologação: 10/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/01/2022 12:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 12:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/01/2022 12:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2022 12:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 07/01/2022 10:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/01/2022 10:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 07/01/2022 10:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 07/01/2022 10:13 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATOS 2022 | 18/01/2022 12:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2022 12:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2022 10:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/01/2022 10:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 07/01/2022 10:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 10 | 28/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAFINA 275, SEÇÃO 03, DOU | 28/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 190, IOEPA Nº 34.812 | 28/12/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
07/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.814.800,00 | R$3.809.700,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.802.385,00 | R$1.801.200,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$3.501.860,00 | R$3.496.230,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S10 (ADITIVADO) | R$3.811.400,00 | R$3.805.500,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.930.445,00 | R$12.912.630,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 510.000 | R$7,48 | R$3.814.800,00 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$3.809.700,00-0,13% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 (ADITIVADO) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 590.000 | R$6,46 | R$3.811.400,00 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$3.805.500,00-0,15% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 563.000 | R$6,22 | R$3.501.860,00 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$3.496.230,00-0,16% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 237.000 | R$7,60 | R$1.802.385,00 | Lote vencido por M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA pelo valor de R$1.801.200,00-0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.900.000 | R$27,76 | R$12.930.445,00 | R$12.912.630,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
M. L DOS S. SILVA E CIA LTDA 02.389.051/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF