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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 006/2022-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2022-006-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2022 09:00
Publicação: 10/01/2022 16:35
Homologação: 14/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2022 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/03/2022 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/03/2022 10:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2022 10:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2022 10:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2022 12:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 10/01/2022 16:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/01/2022 18:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/01/2022 18:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/03/2022 10:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/01/2022 18:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/01/2022 18:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 08/01/2022 18:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 216 | 06/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 34.822, PÁGINA 86 | 06/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA, Nº 2903, PAGINA 32 | 06/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL | 06/01/2022 |
| 5 | Site | WWW.IPIXUNADOPARA.PA.GOV.BR | 06/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.ipixunadopara.pa.gov.br | 06/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS | R$343.330,34 | R$333.875,00 | VENCEDOR -2,75% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS - COMPLETO | R$34.148,52 | R$34.148,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 L | R$32.164,40 | R$0,00 | |
| 4 | GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LT | R$34.496,00 | R$34.144,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL 200 ML | R$170.392,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÁGUA MINERAL 500 ML | R$66.621,00 | R$41.340,00 | VENCEDOR -37,95% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML | R$47.521,50 | R$23.400,00 | VENCEDOR -50,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$728.673,76 | R$466.907,52 | -35,92% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS | R$343.330,34 | R$0,00 | |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS - COMPLETO | R$34.148,52 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 L | R$32.164,40 | R$16.840,00 | VENCEDOR -47,64% do valor de referência |
| 4 | GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LT | R$34.496,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÁGUA MINERAL 200 ML | R$170.392,00 | R$54.870,00 | VENCEDOR -67,80% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL 500 ML | R$66.621,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML | R$47.521,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$728.673,76 | R$71.710,00 | -90,16% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.671 | R$128,54 | R$343.330,34 | Lote vencido por AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$333.875,00-2,75% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS - COMPLETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 189 | R$180,68 | R$34.148,52 | Lote vencido por AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$34.148,52Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.684 | R$19,10 | R$32.164,40 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$16.840,00-47,64% do valor de referência |
| 4 | GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.760 | R$19,60 | R$34.496,00 | Lote vencido por AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$34.144,00-1,02% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL 200 ML | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.900 | R$28,88 | R$170.392,00 | Lote vencido por S S DA COSTA - ME pelo valor de R$54.870,00-67,80% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL 500 ML | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.300 | R$12,57 | R$66.621,00 | Lote vencido por AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$41.340,00-37,95% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.950 | R$24,37 | R$47.521,50 | Lote vencido por AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$23.400,00-50,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.454 | R$413,74 | R$728.673,76 | R$538.617,52 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115420 - FUNDEB
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
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PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI 29.024.891/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
S S DA COSTA - ME 16.743.945/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF