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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 004/2022-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2022-004-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2022 09:00
Publicação: 10/01/2022 16:32
Homologação: 31/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/02/2022 16:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/02/2022 15:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/02/2022 15:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/02/2022 16:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2022 16:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/01/2022 17:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 10/01/2022 16:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/01/2022 17:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/01/2022 17:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/02/2022 16:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/01/2022 17:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/01/2022 17:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 08/01/2022 17:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 216 | 06/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 34.822, PÁGINA 86 | 06/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2903, PÁGINA 32 | 06/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 06/01/2022 |
| 5 | Site | WWW.IPIXUNADOPARA.PA.GOV.BR | 06/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.ipixunadopara.pa.gov.br | 06/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 2M | R$34.000,00 | R$31.619,20 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| 2 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 3M | R$36.160,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR -7,08% do valor de referência |
| 3 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 1M | R$48.612,26 | R$36.100,00 | VENCEDOR -25,74% do valor de referência |
| 4 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 10M | R$153.277,76 | R$35.264,00 | VENCEDOR -76,99% do valor de referência |
| 5 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 7M | R$128.657,92 | R$35.264,00 | VENCEDOR -72,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.707,94 | R$171.847,20 | -57,11% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 1M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 361 | R$134,66 | R$48.612,26 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$36.100,00-25,74% do valor de referência |
| 2 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 2M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$106,25 | R$34.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$31.619,20-7,00% do valor de referência |
| 3 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 3M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$113,00 | R$36.160,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$33.600,00-7,08% do valor de referência |
| 4 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 7M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 928 | R$138,64 | R$128.657,92 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$35.264,00-72,59% do valor de referência |
| 5 | GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO DE 10M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 928 | R$165,17 | R$153.277,76 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$35.264,00-76,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.857 | R$657,72 | R$400.707,94 | R$171.847,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF