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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 005/2022-PE/SRP
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2022-005-GP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 09:00
Publicação: 10/01/2022 16:34
Homologação: 14/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/03/2022 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/03/2022 14:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/03/2022 14:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/03/2022 14:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2022 14:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/01/2022 17:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 10/01/2022 16:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/01/2022 17:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/01/2022 17:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 14:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/01/2022 17:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/01/2022 17:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 08/01/2022 17:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PÁGINA 216 | 06/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 34.822, PÁGINA 86 | 06/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2903, PÁGINA 32 | 06/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 06/01/2022 |
| 5 | Site | WWW.IPIXUNADOPARA.PA.GOV.BR | 06/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.ipixunadopara.pa.gov.br | 06/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | R$13.716,50 | R$13.665,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 2 | URNA MÉDIA | R$45.167,00 | R$39.950,00 | VENCEDOR -11,55% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | R$82.380,00 | R$82.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRANSLADO INTERNO KM RODADO | R$320.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | TRANSLADO INTERESTADUAL KM RODADO | R$321.300,00 | R$305.200,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO DENTRO DO ESTADO KM RODADO | R$148.000,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR -17,57% do valor de referência |
| 7 | URNA GORDA | R$45.950,00 | R$0,00 | |
| 8 | URNA SIMPLES | R$830.330,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.807.643,50 | R$563.195,00 | -68,84% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | R$13.716,50 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSLADO INTERNO KM RODADO | R$320.800,00 | R$256.000,00 | VENCEDOR -20,20% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO INTERESTADUAL KM RODADO | R$321.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSLADO DENTRO DO ESTADO KM RODADO | R$148.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | URNA GORDA | R$45.950,00 | R$45.800,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 6 | URNA SIMPLES | R$830.330,00 | R$829.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 7 | URNA MÉDIA | R$45.167,00 | R$0,00 | |
| 8 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | R$82.380,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.807.643,50 | R$1.130.800,00 | -37,44% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$274,33 | R$13.716,50 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$13.665,00-0,38% do valor de referência |
| 2 | URNA MÉDIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$451,67 | R$45.167,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$39.950,00-11,55% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$830,33 | R$830.330,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$829.000,00-0,16% do valor de referência |
| 4 | URNA GORDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$919,00 | R$45.950,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$45.800,00-0,33% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO DENTRO DO ESTADO KM RODADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40.000 | R$3,70 | R$148.000,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$122.000,00-17,57% do valor de referência |
| 6 | TRANSLADO INTERESTADUAL KM RODADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70.000 | R$4,59 | R$321.300,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$305.200,00-5,01% do valor de referência |
| 7 | TRANSLADO INTERNO KM RODADO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000 | R$4,01 | R$320.800,00 | Lote vencido por M O DA COSTA EIRELI pelo valor de R$256.000,00-20,20% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$205,95 | R$82.380,00 | Lote vencido por JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME pelo valor de R$82.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 191.600 | R$2.693,58 | R$1.807.643,50 | R$1.693.995,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
30/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA-ME 09.200.472/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M O DA COSTA EIRELI 26.569.583/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2023
FIM
30/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
M O DA COSTA EIRELI 26.569.583/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF