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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022FME-PE
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003/2022FME-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2022 08:00
Publicação: 07/01/2022 13:37
Homologação: 28/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/01/2022 12:31 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/01/2022 12:31 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/01/2022 12:32 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2022 12:13 |
5 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2022 12:57 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/01/2022 12:58 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/01/2022 12:58 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 07/01/2022 12:59 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2022 15:50 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2022 13:25 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 07/01/2022 13:02 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/01/2022 13:02 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022FME-PE (PÁGINA 060 / Nº34.823) | 07/01/2022 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022FME-PE | 07/01/2022 |
3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022FME-PE | 06/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 16
Venceu 16 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VIC. 41X42 / PLANALTO VESP. | R$90.733,30 | R$0,00 | |
2 | BAIXÃO / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$152.000,00 | R$149.400,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
3 | JAMANXIM / CARACOL NOT. | R$110.100,00 | R$103.350,00 | VENCEDOR -6,13% do valor de referência |
4 | JAMANXIM / CARACOL VESP. | R$110.100,00 | R$103.350,00 | VENCEDOR -6,13% do valor de referência |
5 | VIC. SEM TERRA / RAMAL DA VIVIAN VESP. | R$188.166,70 | R$181.500,00 | VENCEDOR -3,54% do valor de referência |
6 | VIC. BATATA / COMUNIDADE MAT. | R$60.800,00 | R$0,00 | |
7 | BALANÇÃO / BR-163 KM-639 (VESPERTINO) | R$79.100,00 | R$71.980,00 | VENCEDOR -9,00% do valor de referência |
8 | VIC. DA 20 COMUNIDADE / TRAIRÃO MAT. | R$88.500,00 | R$0,00 | |
9 | VIC. SEM TERRA / TRAIRÃO VESP. | R$89.900,00 | R$89.070,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
10 | VIC. DA 30 / ESCOLA N. SENHORA APARECIDA VESP. | R$43.500,00 | R$0,00 | |
11 | VIC. DA 30 / ESCOLA N. SENHORA APARECIDA MAT. | R$97.533,30 | R$0,00 | |
12 | VIC. DA 30 / CARACOL VESP. | R$42.333,30 | R$0,00 | |
13 | TUCUNARÉ / CARACOL VESP. | R$120.466,70 | R$116.080,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
14 | VIC. 26 E 27 VESP. | R$79.700,00 | R$0,00 | |
15 | TRAVESSÃO DOS VELHO / RAMAL DO SEU IVO / AREIA (VESPERTINO) | R$90.533,30 | R$85.900,00 | VENCEDOR -5,12% do valor de referência |
16 | VIC. BOM JARDIM MAT. | R$98.633,30 | R$0,00 | |
17 | VIC. SÃO DOMINGOS MAT. | R$89.166,70 | R$0,00 | |
18 | VICINAL / COMUNIDADE 3 BOEIROS (VESPERTINO) | R$71.733,30 | R$67.750,00 | VENCEDOR -5,55% do valor de referência |
19 | VICINAL / COMUNIDADE 3 BOEIROS (MATUTINO) | R$71.600,00 | R$67.750,00 | VENCEDOR -5,38% do valor de referência |
20 | VIC. SABÃO / JAMANXIM VESP. | R$120.733,30 | R$117.600,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
21 | VIC. DA 25 MAT. | R$120.166,70 | R$0,00 | |
22 | VIC. 31 / CARACOL VESP. | R$112.166,70 | R$109.950,00 | VENCEDOR -1,98% do valor de referência |
23 | VILA PIMENTAL VESP. | R$148.716,70 | R$140.940,00 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
24 | LÍRIO DOS VALES / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$157.500,00 | R$150.550,00 | VENCEDOR -4,41% do valor de referência |
25 | VIC. 16 / TRAIRÃO MAT. | R$91.633,30 | R$88.350,00 | VENCEDOR -3,58% do valor de referência |
26 | VIC. 20 FINAL / TRAIRÃO MAT. | R$141.366,70 | R$0,00 | |
27 | RAMAL DO CIDO / ESCOLA ARIZONA VESP. | R$52.333,30 | R$0,00 | |
28 | RAMAL DO CIDO / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$69.100,00 | R$0,00 | |
29 | ARIZONA / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$123.000,00 | R$119.800,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.911.316,60 | R$1.763.320,00 | -39,43% do valor de referência |
Vencidos 13
Venceu 13 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VIC. 41X42 / PLANALTO VESP. | R$90.733,30 | R$84.150,00 | VENCEDOR -7,26% do valor de referência |
2 | JAMANXIM / CARACOL NOT. | R$110.100,00 | R$0,00 | |
3 | VIC. SEM TERRA / RAMAL DA VIVIAN VESP. | R$188.166,70 | R$0,00 | |
4 | VIC. BATATA / COMUNIDADE MAT. | R$60.800,00 | R$57.040,00 | VENCEDOR -6,18% do valor de referência |
5 | BALANÇÃO / BR-163 KM-639 (VESPERTINO) | R$79.100,00 | R$0,00 | |
6 | VIC. DA 20 COMUNIDADE / TRAIRÃO MAT. | R$88.500,00 | R$80.480,00 | VENCEDOR -9,06% do valor de referência |
7 | VIC. SEM TERRA / TRAIRÃO VESP. | R$89.900,00 | R$0,00 | |
8 | VIC. DA 30 / ESCOLA N. SENHORA APARECIDA VESP. | R$43.500,00 | R$39.500,00 | VENCEDOR -9,20% do valor de referência |
9 | VIC. DA 30 / ESCOLA N. SENHORA APARECIDA MAT. | R$97.533,30 | R$95.880,00 | VENCEDOR -1,70% do valor de referência |
10 | VIC. DA 30 / CARACOL VESP. | R$42.333,30 | R$39.390,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
11 | TUCUNARÉ / CARACOL VESP. | R$120.466,70 | R$0,00 | |
12 | VIC. 26 E 27 VESP. | R$79.700,00 | R$73.880,00 | VENCEDOR -7,30% do valor de referência |
13 | TRAVESSÃO DOS VELHO / RAMAL DO SEU IVO / AREIA (VESPERTINO) | R$90.533,30 | R$0,00 | |
14 | VIC. BOM JARDIM MAT. | R$98.633,30 | R$94.000,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
15 | VIC. SÃO DOMINGOS MAT. | R$89.166,70 | R$81.510,00 | VENCEDOR -8,59% do valor de referência |
16 | VICINAL / COMUNIDADE 3 BOEIROS (VESPERTINO) | R$71.733,30 | R$0,00 | |
17 | VICINAL / COMUNIDADE 3 BOEIROS (MATUTINO) | R$71.600,00 | R$0,00 | |
18 | VIC. SABÃO / JAMANXIM VESP. | R$120.733,30 | R$0,00 | |
19 | VIC. DA 25 MAT. | R$120.166,70 | R$114.310,00 | VENCEDOR -4,87% do valor de referência |
20 | VIC. 31 / CARACOL VESP. | R$112.166,70 | R$0,00 | |
21 | VILA PIMENTAL VESP. | R$148.716,70 | R$0,00 | |
22 | LÍRIO DOS VALES / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$157.500,00 | R$0,00 | |
23 | VIC. 16 / TRAIRÃO MAT. | R$91.633,30 | R$0,00 | |
24 | VIC. 20 FINAL / TRAIRÃO MAT. | R$141.366,70 | R$134.350,00 | VENCEDOR -4,96% do valor de referência |
25 | RAMAL DO CIDO / ESCOLA ARIZONA VESP. | R$52.333,30 | R$49.420,00 | VENCEDOR -5,57% do valor de referência |
26 | RAMAL DO CIDO / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$69.100,00 | R$63.320,00 | VENCEDOR -8,36% do valor de referência |
27 | ARIZONA / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$123.000,00 | R$0,00 | |
28 | BAIXÃO / TRAIRÃO (MATUTINO) | R$152.000,00 | R$0,00 | |
29 | JAMANXIM / CARACOL VESP. | R$110.100,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.911.316,60 | R$1.007.230,00 | -65,40% do valor de referência |
Itens 29
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | VIC. 41X42 / PLANALTO VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$9.073,33 | R$90.733,30 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$84.150,00-7,26% do valor de referência |
2 | BAIXÃO / TRAIRÃO (MATUTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$15.200,00 | R$152.000,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$149.400,00-1,71% do valor de referência |
3 | ARIZONA / TRAIRÃO (MATUTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$12.300,00 | R$123.000,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$119.800,00-2,60% do valor de referência |
4 | RAMAL DO CIDO / TRAIRÃO (MATUTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$6.910,00 | R$69.100,00 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$63.320,00-8,36% do valor de referência |
5 | RAMAL DO CIDO / ESCOLA ARIZONA VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$5.233,33 | R$52.333,30 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$49.420,00-5,57% do valor de referência |
6 | VIC. 20 FINAL / TRAIRÃO MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$14.136,67 | R$141.366,70 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$134.350,00-4,96% do valor de referência |
7 | VIC. 16 / TRAIRÃO MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$9.163,33 | R$91.633,30 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$88.350,00-3,58% do valor de referência |
8 | LÍRIO DOS VALES / TRAIRÃO (MATUTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$15.750,00 | R$157.500,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$150.550,00-4,41% do valor de referência |
9 | VILA PIMENTAL VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$14.871,67 | R$148.716,70 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$140.940,00-5,23% do valor de referência |
10 | VIC. 31 / CARACOL VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$11.216,67 | R$112.166,70 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$109.950,00-1,98% do valor de referência |
11 | VIC. DA 25 MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$12.016,67 | R$120.166,70 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$114.310,00-4,87% do valor de referência |
12 | VIC. SABÃO / JAMANXIM VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$12.073,33 | R$120.733,30 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$117.600,00-2,60% do valor de referência |
13 | VICINAL / COMUNIDADE 3 BOEIROS (MATUTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$7.160,00 | R$71.600,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$67.750,00-5,38% do valor de referência |
14 | VICINAL / COMUNIDADE 3 BOEIROS (VESPERTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$7.173,33 | R$71.733,30 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$67.750,00-5,55% do valor de referência |
15 | VIC. SÃO DOMINGOS MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$8.916,67 | R$89.166,70 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$81.510,00-8,59% do valor de referência |
16 | VIC. BOM JARDIM MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$9.863,33 | R$98.633,30 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$94.000,00-4,70% do valor de referência |
17 | TRAVESSÃO DOS VELHO / RAMAL DO SEU IVO / AREIA (VESPERTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$9.053,33 | R$90.533,30 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$85.900,00-5,12% do valor de referência |
18 | VIC. 26 E 27 VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$7.970,00 | R$79.700,00 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$73.880,00-7,30% do valor de referência |
19 | TUCUNARÉ / CARACOL VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$12.046,67 | R$120.466,70 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$116.080,00-3,64% do valor de referência |
20 | VIC. DA 30 / CARACOL VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$4.233,33 | R$42.333,30 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$39.390,00-6,95% do valor de referência |
21 | VIC. DA 30 / ESCOLA N. SENHORA APARECIDA MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$9.753,33 | R$97.533,30 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$95.880,00-1,70% do valor de referência |
22 | VIC. DA 30 / ESCOLA N. SENHORA APARECIDA VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$4.350,00 | R$43.500,00 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$39.500,00-9,20% do valor de referência |
23 | VIC. SEM TERRA / TRAIRÃO VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$8.990,00 | R$89.900,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$89.070,00-0,92% do valor de referência |
24 | VIC. DA 20 COMUNIDADE / TRAIRÃO MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$8.850,00 | R$88.500,00 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$80.480,00-9,06% do valor de referência |
25 | BALANÇÃO / BR-163 KM-639 (VESPERTINO) | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$7.910,00 | R$79.100,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$71.980,00-9,00% do valor de referência |
26 | VIC. BATATA / COMUNIDADE MAT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$6.080,00 | R$60.800,00 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$57.040,00-6,18% do valor de referência |
27 | VIC. SEM TERRA / RAMAL DA VIVIAN VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$18.816,67 | R$188.166,70 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$181.500,00-3,54% do valor de referência |
28 | JAMANXIM / CARACOL VESP. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$11.010,00 | R$110.100,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$103.350,00-6,13% do valor de referência |
29 | JAMANXIM / CARACOL NOT. | TEMPO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10 | R$11.010,00 | R$110.100,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$103.350,00-6,13% do valor de referência |
TOTAIS | 290 | R$291.131,66 | R$2.911.316,60 | R$2.770.550,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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