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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022 – PE-SRP - REPUBLICADO
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 147/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2022 10:00
Publicação: 07/01/2022 15:05
Homologação: 15/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/03/2022 16:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 16/03/2022 16:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 16/03/2022 16:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/03/2022 16:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2022 16:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/01/2022 14:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/01/2022 15:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EM ANEXO AO EDITAL | 07/01/2022 14:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 07/01/2022 15:04 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL REPUBLICADO | 25/02/2022 11:04 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL REPUBLICADO | 19/01/2022 11:49 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/03/2022 08:39 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2022 14:51 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/01/2022 15:04 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/01/2022 15:04 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Amazônia | 06/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Amazônia Jornal no dia 21/02/2022. | 21/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado no D.O.U | 06/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicado no D.O.U no dia 21/02/2022. | 21/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Publicado no IOE/PA | 06/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Publicado no IOE/PA no dia 21/02/2022. | 21/02/2022 |
| 7 | Site | Publicado no site da Prefeitura Municipal de Benevides | 06/01/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência no dia 21/02/2022. | 21/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$7.662.060,00 | R$5.953.500,00 | VENCEDOR -22,30% do valor de referência |
| 2 | LOTE I | R$294.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -52,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.956.060,00 | R$6.093.500,00 | -23,41% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-2C PARA USO EM PAVI-MENTACAO ASFALTICA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$8,40 | R$294.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.000 | R$8,40 | R$294.000,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, PADRAO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 - AQUISICAO POSTO USINA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.500 | R$729,72 | R$7.662.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.500 | R$729,72 | R$7.662.060,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
28/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2022
FIM
16/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2022
FIM
16/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2022
FIM
28/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF