Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-080
000084 - TUCURUI
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Nº do Processo Administrativo: 8/2021-080

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: recadastramento de processo, por motivo de erro de modalidade no processo anterior

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/12/2021 11:00

Publicação: 07/01/2022 17:50

Homologação: 04/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 18



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA INICIAL 10/01/2022 10:06
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 10/01/2022 10:06
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 10/01/2022 10:08
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 10/01/2022 10:09
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 07/01/2022 17:37
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/01/2022 17:49
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 07/01/2022 17:38
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 07/01/2022 17:38
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/01/2022 10:12
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/01/2022 17:39
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/01/2022 17:49
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 07/01/2022 17:39


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 Nº 237 17/12/2021
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2889 17/12/2021
3 Diário Oficial do Município AVISO DE RESULTADO - FAMEP - EDIÇÃO 2905 10/01/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 5 17/12/2021


Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA PMT R$36.792,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
2 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA CM R$36.792,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
3 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA FME R$36.792,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
4 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA SAAET R$36.792,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
5 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA FMAS R$36.792,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
6 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA CTTUC R$36.792,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
7 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA FMS R$36.792,00 R$34.800,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
TOTAIS R$257.544,00 R$243.600,00 -5,41% do valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA PMT TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.066,00 R$36.792,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.800,00

-5,41% do valor de referência
2 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA CM TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.066,00 R$36.792,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.800,00

-5,41% do valor de referência
3 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA FME TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.066,00 R$36.792,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.800,00

-5,41% do valor de referência
4 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA FMS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.066,00 R$36.792,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.800,00

-5,41% do valor de referência
5 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA FMAS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.066,00 R$36.792,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.800,00

-5,41% do valor de referência
6 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA CTTUC TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.066,00 R$36.792,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.800,00

-5,41% do valor de referência
7 ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA SAAET TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.066,00 R$36.792,00

Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.800,00

-5,41% do valor de referência
TOTAIS 84 R$21.462,00 R$257.544,00 R$243.600,00


Contratos 6


Contrato nº 20220034

R$34.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220037

R$34.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084442 - SAAE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220038

R$34.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084441 - CTTUC - COMPANHIA DE TRÂNSITO DE TUCURUI

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220036

R$34.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220033

R$69.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20220035

R$34.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2022

FIM
06/01/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 18


Aditivo: TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220033

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220038

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084441 - CTTUC - COMPANHIA DE TRÂNSITO DE TUCURUI


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220036

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRA ADITIVO DE CONTRATO 20220035

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220037

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084442 - SAAE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRA ADITIVO DE CONTRATO 20220034

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220036

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220034

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220038

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084441 - CTTUC - COMPANHIA DE TRÂNSITO DE TUCURUI


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220033

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO 20220037

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084442 - SAAE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 20220036

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 20220034

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 20220035

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 20220037

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084442 - SAAE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 20220038

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084441 - CTTUC - COMPANHIA DE TRÂNSITO DE TUCURUI


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO 20220033

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF