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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 001/2022
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 001.0301/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 09:00
Publicação: 08/01/2022 12:46
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 11
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/01/2022 15:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/01/2022 12:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/01/2022 12:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/01/2022 12:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2022 12:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/01/2022 12:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | 08/01/2022 12:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/01/2022 12:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/01/2022 12:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/02/2022 10:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/01/2022 12:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/01/2022 12:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/01/2022 12:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação PE SRP Nº 001/2022 - Amazônia Jornal - Pag. 8, Belém, Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2022 | 06/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação PE SRP Nº 001/2022 - DOU - Pag. 4, Seção 3, quinta-feira, 5 de janeiro de 2022 | 06/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de licitação PE SRP Nº 001/2022 - Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Medicilândia | 06/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA | R$3.802.050,00 | R$3.777.200,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$4.291.490,00 | R$4.305.630,00 | VENCEDOR 0,33% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | R$3.793.560,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$11.887.100,00 | R$8.082.830,00 | -32,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA | R$3.802.050,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$4.291.490,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | R$3.793.560,00 | R$3.812.340,00 | VENCEDOR 0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.887.100,00 | R$3.812.340,00 | -67,93% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 497.000 | R$7,65 | R$3.802.050,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$3.777.200,00-0,65% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 707.000 | R$6,07 | R$4.291.490,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$4.305.630,000,33% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 626.000 | R$6,06 | R$3.793.560,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MAVERICK LTDA pelo valor de R$3.812.340,000,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.830.000 | R$19,78 | R$11.887.100,00 | R$11.895.170,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
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PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
31/12/2022
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
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31/12/2022
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27/01/2022
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27/01/2022
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Aditivos de Contrato 11
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23/08/2022
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31/12/2022
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AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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23/08/2022
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INÍCIO
23/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
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23/08/2022
FIM
31/12/2022
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23/08/2022
FIM
31/12/2022
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23/08/2022
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INÍCIO
23/08/2022
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31/12/2022
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23/08/2022
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31/12/2022
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AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2022
FIM
31/12/2022
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