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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-002
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20212211003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS LICITANET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2022 09:00
Publicação: 10/01/2022 15:46
Homologação: 14/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/06/2022 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 01/06/2022 11:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 01/06/2022 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/06/2022 12:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2022 12:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/01/2022 20:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/01/2022 20:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/01/2022 20:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 08/01/2022 20:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/06/2022 12:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/01/2022 20:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/01/2022 20:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/01/2022 20:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 10/01/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do pará | 10/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Site de Prefeitura de Bragança | 10/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE UNIFORME COMPOSTO DE CALÇA, GANDOLÃO COMBAT T-SHIRT, GORRO E BRIBA. | R$59.931,00 | R$0,00 | |
| 2 | CINTO PASSEIO: EM NYLON NA COR PRETO, COM PONTEIRA E FIVELA ROLETE EM LETAL NA COR PRETO. | R$5.629,80 | R$840,00 | VENCEDOR -85,08% do valor de referência |
| 3 | PORTA TALONÁRIO D PERNA: CONFECCIONADA EM TODO O SEU CORPO EXTERNO EM NYLON RESISTENTE A ÁGUA, APLICAÇÃO DE DUAS CAMADAS DE PVC E HIDRO-REPELENTE. | R$12.821,40 | R$3.420,00 | VENCEDOR -73,33% do valor de referência |
| 4 | COTURNO TÁTICO: 1 OBJETIVO A) O PRESENTE MEMORIAL DESCRITIVO FIXA AS CARACTERÍSTICAS EXIGÍVEIS Á AQUISIÇÃO DE COTURNO TÁTICO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA SEU RECEBIMENTO: B) COTURNO TÁTICO CONFECCIONADO EM COURO SEMI-CROMO NA COR PRETO, DE PRIMEIRA QUALIDADE HIDRO-FUGADO, SEM MARCAS, ISENTAS DE CORTES, FUROS, CICATRIZES, BEM COMO SINAIS DE PARASITAS, OU SEJA, CARRAPATOS, BERNES E OUTROS DEFEITOS PROVOCADOS POR RISCOS DE CARCA, CHIFRADAS, MARCAS DE FOGO, ETC..., COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0 MM, CANO E LINGUETA COM TECIDO PLANO NÁILON/POLIAMIDA (CORDURA OU SIMILIAR) FORRADO INTERNAMENTE EM POLIAMIDA/POLIÉSTER, FECHAMENTO EM ATRACADOR E ZÍPER, ILHOSES, PALMILHA DE MONTAGEM ANTI PERFURAÇÃO NÃO METÁLICA, PALMILHA DE LIMPEZA EM LÁTEX E SOLADO TRI COMPONENTE. 2 DESCRIÇÃO. 2.1 CABEDAL, COURO BOVINO DE 1º QUALIDADE, CURTIDA AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA 2,00 MM COM ACABAMENTO LISO HIDROFUGADO; COR PRETO E ESTAMPA /COR PRETO, ESTAMPA LISA, ISENTOS DE DEFEITOS, ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0MM RESISTENTE A TRAÇÃO MÍNIMA 15MPA, ALONGAMENTO PERCENTUAL MÍNIMO DE 40%, PH MIN. 3,5; CIFRA DIF. MÁX. 0,7. ABSORÇÃO DE ÁGUA APÓS 60 MINUTOS – MÁXIMO 0,2G, TEOR DE GRAXA 3 A 8% OXIDO DE CROMO MÍN. 3%, PERMEABILIDADE DE VAPOR DE ÁGUA MIN. 15MG/CM2. 2.2 CANO; EM TECIDO PLANO NÁILON/POLIAMIDA IMPERMEÁVEL NA COR PRETO. GRAMATURA 332G/3M³ +/- 5% FORÇA DE RASGAMENTO MÍNIMO 90N, TEMPO DE PENETRAÇÃO DE ÁGUA NO MÍN. 60 MINUTOS. MÁXIMO 0,2G, PERMEABILIDADE A VAPOR DE ÁGUA COEFICIENTE DE VAPOR MÍNIMO 2,0MG/CM². 2.3 FORRO DO CANO E DA LINGUETA, EM 15% POLIAMIDA 85% POLIÉSTER, RÁPIDA DISPERSÃO DA TRANSMISSÃO, ACELERADO TRANSPORTE DE UMIDADE, COMPLETAMENTE RESPIRÁVEL, TOQUE MACIO E CONFORTÁVEL E SUPERIOR RESISTÊNCIA À ABRASÃO, COM OS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ESPESSURA 3,10MM +/- 5% GRAMATURA ASTM D3776 470G/M2 +/- 5% RESISTÊNCIA ABRASÃO – NBR ISSO 20344 SECO 25600 CICLOS – SEM DANOS ÚMIDOS 12800 CICLOS – SEM DANOS, FORÇA DE REGAMENTO MIN. 175 N, PERMEABILIDADE AO VAPOR DE ÁGUA, COEFICIENTE DE VAPOR DE ÁGUA MIN. 2,0 MG/CM2H MIN. 20MG/CM². 2.4 LIGUETA; EM TECIDO PLANO NYLON/POLIAMIDA IMPERMEÁVEL, DEVERÁ SER CONFECCIONADA NO MESMO MATERIAL DO ITEM 2.2 SEGUIDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO MESMO. ALTURA DE MÍNIMO ATÉ O FINAL DO CANO. 2.5 BIQUEIRA; LÂMINA DE RESINA TERMOPLÁSTICA COM ADESIVO TERMO REATIVÁVEL, REFORÇADO COM NÃO TECIDO DE POLIÉSTER, EM UM DOS LADOS. 2.6 CONTRAFORTE: MATERIAL TERMOPLÁSTICO, CONFORMADO TERMICAMENTE, COM ESPESSURA 2,0 MM TIPO RÍGIDO, RESISTENTE, REVESTIDO EM COURO PELO LADO EXTERNO E INTERNAMENTE EM NÃO TECIDO DE MICROFIBRA, ABSORVENTE, COMPOSTO DE POLIAMIDA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESPESSURA 1,30MM +/- 5%, RESISTÊNCIA ABRASÃO – NBR ISSO SECO 25600 CICLOS – SEM DANOS. 2.7 PALMILHA DE MONTAGEM, PALMILHA A PROVA DE PERFURAÇÃO CONFECCIONADA EM 100% POLIÉSTER, IMPREGNADO E TERMO LIGADO QUIMICAMENTE COM RESINA POLIORETANICA, DUBLADA COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESPESSURA DE 3,20 A 3,50MM, GRAMATURA DE 3250 A 3350 G/M², RESISTÊNCIA A PERFURAÇÃO MÍNIMA 1150 N. 2.8 PALMILHA DE LIMPEZA, EM LÁTEX, COM SISTEMA DE ABSORÇÃO DE IMPACTOS, RESPIRÁVEL, ANTIBACTERIANA, EFEITO MEMÓRIA, ALTA ABSORÇÃO E DESSORÇÃO DE ÁGUA, DUBLADA EM MICROFIBRA IMPREGNADA EM POLIURETANO RESPIRÁVEL. 2.9 ILHOSES: ILHOSES EM NUMERO 22 PELAS POR PÉ, DE ALUMÍNIO NA COR PRETA COM APROXIMADAMENTE 10MM DE DIÂMETRO EXTERNO. NAS LATERAIS ONDE IRÃO FIXADOS OS ILHOSES HAVERÁ UM RECORTE EM V NA HORIZONTAL NA ALTURA DE 4 ILHÓS. 2.10 ATACADOR: EM POLIÉSTER NA COR PRETA, COM PONTEIRAS EM ACETATO, COMPRIMIDA OU PLASTIFICADA, COM OS SEGUINTES DADOS: COMPRIMENTO DE 1,90M +/- 10 CM RESISTÊNCIA A FRICÇÃO 30.000 CICLOS. 2.11 AVIAMENTO: DE 1º QUALIDADE, SENDO QUE AS COSTURAS DO REFORÇO DA GÁSPEA, REFORÇO FRONTAL, PARTES DIANTEIRA E TRASEIRAS DE CANO DEVERÃO SER FEITAS COM LINHA 30, E AS DEMAIS COM LINHAS 40 | R$43.534,80 | R$13.740,00 | VENCEDOR -68,44% do valor de referência |
| 5 | APITO: OFICIAL PROFISSIONAL COM BIQUEIRA DE SILICONE ANTIBACTERICIDA, POTÊNCIA DE 120DB COM ABERTURA PARA BAIXO E PARA CIMA | R$4.985,40 | R$2.820,00 | VENCEDOR -43,43% do valor de referência |
| 6 | CAPA DE COLETE BALISTICA | R$43.844,40 | R$14.520,00 | VENCEDOR -66,88% do valor de referência |
| 7 | LANTERNA TÁTICA: LÂMPADA DE LED, CONE, COM 03 ACIONAMENTOS E RESISTENTE A IMPACTO. | R$10.683,00 | R$6.240,00 | VENCEDOR -41,59% do valor de referência |
| 8 | CINTURRÃO TÁTICO: MODELO FORÇA NACIONAL | R$8.820,00 | R$5.280,00 | VENCEDOR -40,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.249,80 | R$46.860,00 | -75,37% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE UNIFORME COMPOSTO DE CALÇA, GANDOLÃO COMBAT T-SHIRT, GORRO E BRIBA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$998,85 | R$59.931,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CINTO PASSEIO: EM NYLON NA COR PRETO, COM PONTEIRA E FIVELA ROLETE EM LETAL NA COR PRETO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$93,83 | R$5.629,80 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$840,00-85,08% do valor de referência |
| 3 | PORTA TALONÁRIO D PERNA: CONFECCIONADA EM TODO O SEU CORPO EXTERNO EM NYLON RESISTENTE A ÁGUA, APLICAÇÃO DE DUAS CAMADAS DE PVC E HIDRO-REPELENTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$213,69 | R$12.821,40 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$3.420,00-73,33% do valor de referência |
| 4 | CINTURRÃO TÁTICO: MODELO FORÇA NACIONAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$147,00 | R$8.820,00 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$5.280,00-40,14% do valor de referência |
| 5 | APITO: OFICIAL PROFISSIONAL COM BIQUEIRA DE SILICONE ANTIBACTERICIDA, POTÊNCIA DE 120DB COM ABERTURA PARA BAIXO E PARA CIMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$83,09 | R$4.985,40 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$2.820,00-43,43% do valor de referência |
| 6 | CAPA DE COLETE BALISTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$730,74 | R$43.844,40 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$14.520,00-66,88% do valor de referência |
| 7 | LANTERNA TÁTICA: LÂMPADA DE LED, CONE, COM 03 ACIONAMENTOS E RESISTENTE A IMPACTO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$178,05 | R$10.683,00 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$6.240,00-41,59% do valor de referência |
| 8 | COTURNO TÁTICO: 1 OBJETIVO A) O PRESENTE MEMORIAL DESCRITIVO FIXA AS CARACTERÍSTICAS EXIGÍVEIS Á AQUISIÇÃO DE COTURNO TÁTICO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA SEU RECEBIMENTO: B) COTURNO TÁTICO CONFECCIONADO EM COURO SEMI-CROMO NA COR PRETO, DE PRIMEIRA QUALIDADE HIDRO-FUGADO, SEM MARCAS, ISENTAS DE CORTES, FUROS, CICATRIZES, BEM COMO SINAIS DE PARASITAS, OU SEJA, CARRAPATOS, BERNES E OUTROS DEFEITOS PROVOCADOS POR RISCOS DE CARCA, CHIFRADAS, MARCAS DE FOGO, ETC..., COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0 MM, CANO E LINGUETA COM TECIDO PLANO NÁILON/POLIAMIDA (CORDURA OU SIMILIAR) FORRADO INTERNAMENTE EM POLIAMIDA/POLIÉSTER, FECHAMENTO EM ATRACADOR E ZÍPER, ILHOSES, PALMILHA DE MONTAGEM ANTI PERFURAÇÃO NÃO METÁLICA, PALMILHA DE LIMPEZA EM LÁTEX E SOLADO TRI COMPONENTE. 2 DESCRIÇÃO. 2.1 CABEDAL, COURO BOVINO DE 1º QUALIDADE, CURTIDA AO CROMO, ESPESSURA MÍNIMA 2,00 MM COM ACABAMENTO LISO HIDROFUGADO; COR PRETO E ESTAMPA /COR PRETO, ESTAMPA LISA, ISENTOS DE DEFEITOS, ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0MM RESISTENTE A TRAÇÃO MÍNIMA 15MPA, ALONGAMENTO PERCENTUAL MÍNIMO DE 40%, PH MIN. 3,5; CIFRA DIF. MÁX. 0,7. ABSORÇÃO DE ÁGUA APÓS 60 MINUTOS – MÁXIMO 0,2G, TEOR DE GRAXA 3 A 8% OXIDO DE CROMO MÍN. 3%, PERMEABILIDADE DE VAPOR DE ÁGUA MIN. 15MG/CM2. 2.2 CANO; EM TECIDO PLANO NÁILON/POLIAMIDA IMPERMEÁVEL NA COR PRETO. GRAMATURA 332G/3M³ +/- 5% FORÇA DE RASGAMENTO MÍNIMO 90N, TEMPO DE PENETRAÇÃO DE ÁGUA NO MÍN. 60 MINUTOS. MÁXIMO 0,2G, PERMEABILIDADE A VAPOR DE ÁGUA COEFICIENTE DE VAPOR MÍNIMO 2,0MG/CM². 2.3 FORRO DO CANO E DA LINGUETA, EM 15% POLIAMIDA 85% POLIÉSTER, RÁPIDA DISPERSÃO DA TRANSMISSÃO, ACELERADO TRANSPORTE DE UMIDADE, COMPLETAMENTE RESPIRÁVEL, TOQUE MACIO E CONFORTÁVEL E SUPERIOR RESISTÊNCIA À ABRASÃO, COM OS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ESPESSURA 3,10MM +/- 5% GRAMATURA ASTM D3776 470G/M2 +/- 5% RESISTÊNCIA ABRASÃO – NBR ISSO 20344 SECO 25600 CICLOS – SEM DANOS ÚMIDOS 12800 CICLOS – SEM DANOS, FORÇA DE REGAMENTO MIN. 175 N, PERMEABILIDADE AO VAPOR DE ÁGUA, COEFICIENTE DE VAPOR DE ÁGUA MIN. 2,0 MG/CM2H MIN. 20MG/CM². 2.4 LIGUETA; EM TECIDO PLANO NYLON/POLIAMIDA IMPERMEÁVEL, DEVERÁ SER CONFECCIONADA NO MESMO MATERIAL DO ITEM 2.2 SEGUIDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO MESMO. ALTURA DE MÍNIMO ATÉ O FINAL DO CANO. 2.5 BIQUEIRA; LÂMINA DE RESINA TERMOPLÁSTICA COM ADESIVO TERMO REATIVÁVEL, REFORÇADO COM NÃO TECIDO DE POLIÉSTER, EM UM DOS LADOS. 2.6 CONTRAFORTE: MATERIAL TERMOPLÁSTICO, CONFORMADO TERMICAMENTE, COM ESPESSURA 2,0 MM TIPO RÍGIDO, RESISTENTE, REVESTIDO EM COURO PELO LADO EXTERNO E INTERNAMENTE EM NÃO TECIDO DE MICROFIBRA, ABSORVENTE, COMPOSTO DE POLIAMIDA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESPESSURA 1,30MM +/- 5%, RESISTÊNCIA ABRASÃO – NBR ISSO SECO 25600 CICLOS – SEM DANOS. 2.7 PALMILHA DE MONTAGEM, PALMILHA A PROVA DE PERFURAÇÃO CONFECCIONADA EM 100% POLIÉSTER, IMPREGNADO E TERMO LIGADO QUIMICAMENTE COM RESINA POLIORETANICA, DUBLADA COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESPESSURA DE 3,20 A 3,50MM, GRAMATURA DE 3250 A 3350 G/M², RESISTÊNCIA A PERFURAÇÃO MÍNIMA 1150 N. 2.8 PALMILHA DE LIMPEZA, EM LÁTEX, COM SISTEMA DE ABSORÇÃO DE IMPACTOS, RESPIRÁVEL, ANTIBACTERIANA, EFEITO MEMÓRIA, ALTA ABSORÇÃO E DESSORÇÃO DE ÁGUA, DUBLADA EM MICROFIBRA IMPREGNADA EM POLIURETANO RESPIRÁVEL. 2.9 ILHOSES: ILHOSES EM NUMERO 22 PELAS POR PÉ, DE ALUMÍNIO NA COR PRETA COM APROXIMADAMENTE 10MM DE DIÂMETRO EXTERNO. NAS LATERAIS ONDE IRÃO FIXADOS OS ILHOSES HAVERÁ UM RECORTE EM V NA HORIZONTAL NA ALTURA DE 4 ILHÓS. 2.10 ATACADOR: EM POLIÉSTER NA COR PRETA, COM PONTEIRAS EM ACETATO, COMPRIMIDA OU PLASTIFICADA, COM OS SEGUINTES DADOS: COMPRIMENTO DE 1,90M +/- 10 CM RESISTÊNCIA A FRICÇÃO 30.000 CICLOS. 2.11 AVIAMENTO: DE 1º QUALIDADE, SENDO QUE AS COSTURAS DO REFORÇO DA GÁSPEA, REFORÇO FRONTAL, PARTES DIANTEIRA E TRASEIRAS DE CANO DEVERÃO SER FEITAS COM LINHA 30, E AS DEMAIS COM LINHAS 40 | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$725,58 | R$43.534,80 | Lote vencido por PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA pelo valor de R$13.740,00-68,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 480 | R$3.170,83 | R$190.249,80 | R$46.860,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 40.414.461/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF