Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 101/2021/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 160/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2022 08:00
Publicação: 10/01/2022 13:43
Homologação: 26/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 11
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/02/2022 08:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/02/2022 08:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/02/2022 08:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/02/2022 08:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2022 08:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2022 13:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2022 13:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/01/2022 13:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 10/01/2022 13:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/02/2022 08:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/01/2022 13:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/01/2022 13:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/01/2022 13:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 6 PAGINA 236 | 10/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.824 PAGINA 124 | 10/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 10/01/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 10/01/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 10/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TV LED 43”, TIPO TV, TECNOLOGIA DE TELA LED, POLEGADAS 43”, MONITOR ULTRA HD 4K, TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60HZ, ENTRADA DE USB, ENTRADAS HDMI, TIMERON/OFF, POTÊNCIA DE ÁUDIO 20W, COR PRETO, VOLTAGEM 220. COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$120.764,00 | R$104.200,00 | VENCEDOR -13,72% do valor de referência |
| 2 | FREEZER 510L, TIPO HORIZONTAL, VOLTAGEM 220, CONSERVADOR E REFRIGERADOR HORIZONTAL (DUPLA AÇÃO), COM GHBS-510 COM NÍVEL DE TEMPERATURA DE -16.º A – 20º C, SUA REFRIGERAÇÃO DEVE SER ESTÁTICA COM SERPENTINA DE COBRE, E AINDA COM SKINCONDENCER, COM DISSIPADOR DE CALOR E PORTAS CEGAS, PINTURA ELETROESTÁTICA QUE GARANTEM MAIOR DURABILIDADE. REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ-PINTADO BRANCO, CERTIFICADO DO INMETRO. | R$107.880,00 | R$93.120,00 | VENCEDOR -13,68% do valor de referência |
| 3 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX, CAPACIDADE DE 382 L, NA COR BRANCO, VOLTAGEM 220, ENERGÉTICA A, COM RODÍZIOS, FUNÇÃO REFRIGERADOR. | R$89.931,30 | R$0,00 | |
| 4 | BEBEDOURO RESFRIADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL B200 4TORNEIRAS, RESERVATÓRIO DE 200 L, COM PP, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL INOX BRILHANTE, REFRIGERAÇÃO GÁS R134A ECOLÓGICO, VOLTAGEM 220, COMPRESSOR ¼ HPPOTÊNCIA, AMPARADOR EM INOX, COM DRENO SAÍDA DE ESGOTO, BASE INJETADA LANÇAMENTO, ACOMPANHADA DE FILTRO COMPLETO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 26KWH/H GELADO (10º), REDUTOR DE PRESSÃO, ADESIVADO, SUPORTE PARA GALÃO. CERTIFICADO DO INMETRO. | R$86.970,00 | R$84.150,00 | VENCEDOR -3,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$405.545,30 | R$281.470,00 | -30,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TV LED 43”, TIPO TV, TECNOLOGIA DE TELA LED, POLEGADAS 43”, MONITOR ULTRA HD 4K, TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60HZ, ENTRADA DE USB, ENTRADAS HDMI, TIMERON/OFF, POTÊNCIA DE ÁUDIO 20W, COR PRETO, VOLTAGEM 220. COM CERTIFICADO DO INMETRO. | R$120.764,00 | R$0,00 | |
| 2 | FREEZER 510L, TIPO HORIZONTAL, VOLTAGEM 220, CONSERVADOR E REFRIGERADOR HORIZONTAL (DUPLA AÇÃO), COM GHBS-510 COM NÍVEL DE TEMPERATURA DE -16.º A – 20º C, SUA REFRIGERAÇÃO DEVE SER ESTÁTICA COM SERPENTINA DE COBRE, E AINDA COM SKINCONDENCER, COM DISSIPADOR DE CALOR E PORTAS CEGAS, PINTURA ELETROESTÁTICA QUE GARANTEM MAIOR DURABILIDADE. REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ-PINTADO BRANCO, CERTIFICADO DO INMETRO. | R$107.880,00 | R$0,00 | |
| 3 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX, CAPACIDADE DE 382 L, NA COR BRANCO, VOLTAGEM 220, ENERGÉTICA A, COM RODÍZIOS, FUNÇÃO REFRIGERADOR. | R$89.931,30 | R$86.310,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO RESFRIADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL B200 4TORNEIRAS, RESERVATÓRIO DE 200 L, COM PP, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL INOX BRILHANTE, REFRIGERAÇÃO GÁS R134A ECOLÓGICO, VOLTAGEM 220, COMPRESSOR ¼ HPPOTÊNCIA, AMPARADOR EM INOX, COM DRENO SAÍDA DE ESGOTO, BASE INJETADA LANÇAMENTO, ACOMPANHADA DE FILTRO COMPLETO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 26KWH/H GELADO (10º), REDUTOR DE PRESSÃO, ADESIVADO, SUPORTE PARA GALÃO. CERTIFICADO DO INMETRO. | R$86.970,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$405.545,30 | R$86.310,00 | -78,72% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TV LED 43”, TIPO TV, TECNOLOGIA DE TELA LED, POLEGADAS 43”, MONITOR ULTRA HD 4K, TAXA DE ATUALIZAÇÃO 60HZ, ENTRADA DE USB, ENTRADAS HDMI, TIMERON/OFF, POTÊNCIA DE ÁUDIO 20W, COR PRETO, VOLTAGEM 220. COM CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 50 | R$2.415,28 | R$120.764,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$104.200,00-13,72% do valor de referência |
| 2 | FREEZER 510L, TIPO HORIZONTAL, VOLTAGEM 220, CONSERVADOR E REFRIGERADOR HORIZONTAL (DUPLA AÇÃO), COM GHBS-510 COM NÍVEL DE TEMPERATURA DE -16.º A – 20º C, SUA REFRIGERAÇÃO DEVE SER ESTÁTICA COM SERPENTINA DE COBRE, E AINDA COM SKINCONDENCER, COM DISSIPADOR DE CALOR E PORTAS CEGAS, PINTURA ELETROESTÁTICA QUE GARANTEM MAIOR DURABILIDADE. REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ-PINTADO BRANCO, CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$3.596,00 | R$107.880,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$93.120,00-13,68% do valor de referência |
| 3 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX, CAPACIDADE DE 382 L, NA COR BRANCO, VOLTAGEM 220, ENERGÉTICA A, COM RODÍZIOS, FUNÇÃO REFRIGERADOR. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$2.997,71 | R$89.931,30 | Lote vencido por COMERCIAL RENDE MAIS LTDA pelo valor de R$86.310,00-4,03% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO RESFRIADOR DE ÁGUA INDUSTRIAL B200 4TORNEIRAS, RESERVATÓRIO DE 200 L, COM PP, COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL INOX BRILHANTE, REFRIGERAÇÃO GÁS R134A ECOLÓGICO, VOLTAGEM 220, COMPRESSOR ¼ HPPOTÊNCIA, AMPARADOR EM INOX, COM DRENO SAÍDA DE ESGOTO, BASE INJETADA LANÇAMENTO, ACOMPANHADA DE FILTRO COMPLETO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 26KWH/H GELADO (10º), REDUTOR DE PRESSÃO, ADESIVADO, SUPORTE PARA GALÃO. CERTIFICADO DO INMETRO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 30 | R$2.899,00 | R$86.970,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$84.150,00-3,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 140 | R$11.907,99 | R$405.545,30 | R$367.780,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
COMERCIAL RENDE MAIS LTDA 26.371.503/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
COMERCIAL RENDE MAIS LTDA 26.371.503/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
COMERCIAL RENDE MAIS LTDA 26.371.503/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
COMERCIAL RENDE MAIS LTDA 26.371.503/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF