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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-005
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20210712002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS LICITANET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2022 09:00
Publicação: 10/01/2022 16:36
Homologação: 03/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/04/2022 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 16/04/2022 10:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/04/2022 10:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/04/2022 10:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2022 08:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2022 16:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2022 16:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/01/2022 16:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 10/01/2022 16:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2022 08:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2022 16:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/01/2022 16:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2022 16:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 10/01/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 10/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura de Bragança | 10/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO OPERACIONAL COMPOSTO DE BIRIBA, CALÇA, GANDOLA MANGA COMPRIDA: 01 – DESCRIÇÃO DA GANDOLA MANGA COMPRIDA COM CAMISA DRY FIT: 02 - CAMISA COM TECNOLOGIA EM DRY FIT, EM RIPSTOP PADRÃO COMBAT T-SHIRT, COM MANGA COMPRIDAS. | R$63.233,10 | R$0,00 | |
| 2 | COTURNO TÁTICO. ESPECIFICAÇÃO DO COTURNO: COURO - CONFORT (TOQUE MACIO); CANO - LATERAIS, LINGUETA E COLARINHO EM NÁILON DE ALTA TENACIDADE, ACOLCHOADO. PASSADORES - POLÍMERO NÁILON FORRAÇÃO-FORRADO INTERNAMENTE EM TECIDO BICOMPONENTE (POLIÉSTER/POLIAMIDA) TECNOLOGIA TÊXTIL 3D. MÁXIMA ABSORÇÃO E DESSORÇÃO DE UMIDADE, PROMOVENDO GERENCIAMENTO DE MICROCLIMA RESISTÊNCIA AO ODOR E MOFO. PALMILHA DE LIMPEZA-BIOLÁTEX. SOLADOS DISPONÍVEIS-WORLD CUP – BORRACHA. SHINIT- BICOMPONENTE (BORRACHA/PU). AIR SYSTEM - TRICOMPONENTE (BORRACHA/PU/TPU). ACESSÓRIOS DISPONÍVEIS- PALMILHA DE MONTAGEM ANTIPERFURAÇÃO NÃO METÁLICA. | R$36.260,00 | R$6.650,00 | VENCEDOR -81,66% do valor de referência |
| 3 | CINTO TÁTICO OPERACIONAL. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: ESPECIFICAÇÃO DO CINTO TÁTICO OPERACIONAL: INFORMAÇÕES TÉCNICAS: FITA DE COM 5,5CM DE LARGURA; FITA 100% POLIÉSTER; TAMANHO COM AJUSTE DE CINTURA DE ATÉ 135CM; ILHOSES EM METAL NA COR DO CINTO, PARA FIXAÇÃO DE ACESSÓRIOS; PASSADORES DE METAL NA COR DO CINTO; FIVELA NÃO METÁLICA NA COR DO CINTO, COM FECHAMENTO DE ENGATE. | R$7.326,90 | R$62.300,00 | VENCEDOR 750,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.820,00 | R$68.950,00 | -35,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO OPERACIONAL COMPOSTO DE BIRIBA, CALÇA, GANDOLA MANGA COMPRIDA: 01 – DESCRIÇÃO DA GANDOLA MANGA COMPRIDA COM CAMISA DRY FIT: 02 - CAMISA COM TECNOLOGIA EM DRY FIT, EM RIPSTOP PADRÃO COMBAT T-SHIRT, COM MANGA COMPRIDAS. | R$63.233,10 | R$31.430,00 | VENCEDOR -50,30% do valor de referência |
| 2 | COTURNO TÁTICO. ESPECIFICAÇÃO DO COTURNO: COURO - CONFORT (TOQUE MACIO); CANO - LATERAIS, LINGUETA E COLARINHO EM NÁILON DE ALTA TENACIDADE, ACOLCHOADO. PASSADORES - POLÍMERO NÁILON FORRAÇÃO-FORRADO INTERNAMENTE EM TECIDO BICOMPONENTE (POLIÉSTER/POLIAMIDA) TECNOLOGIA TÊXTIL 3D. MÁXIMA ABSORÇÃO E DESSORÇÃO DE UMIDADE, PROMOVENDO GERENCIAMENTO DE MICROCLIMA RESISTÊNCIA AO ODOR E MOFO. PALMILHA DE LIMPEZA-BIOLÁTEX. SOLADOS DISPONÍVEIS-WORLD CUP – BORRACHA. SHINIT- BICOMPONENTE (BORRACHA/PU). AIR SYSTEM - TRICOMPONENTE (BORRACHA/PU/TPU). ACESSÓRIOS DISPONÍVEIS- PALMILHA DE MONTAGEM ANTIPERFURAÇÃO NÃO METÁLICA. | R$36.260,00 | R$0,00 | |
| 3 | CINTO TÁTICO OPERACIONAL. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: ESPECIFICAÇÃO DO CINTO TÁTICO OPERACIONAL: INFORMAÇÕES TÉCNICAS: FITA DE COM 5,5CM DE LARGURA; FITA 100% POLIÉSTER; TAMANHO COM AJUSTE DE CINTURA DE ATÉ 135CM; ILHOSES EM METAL NA COR DO CINTO, PARA FIXAÇÃO DE ACESSÓRIOS; PASSADORES DE METAL NA COR DO CINTO; FIVELA NÃO METÁLICA NA COR DO CINTO, COM FECHAMENTO DE ENGATE. | R$7.326,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$106.820,00 | R$31.430,00 | -70,58% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO OPERACIONAL COMPOSTO DE BIRIBA, CALÇA, GANDOLA MANGA COMPRIDA: 01 – DESCRIÇÃO DA GANDOLA MANGA COMPRIDA COM CAMISA DRY FIT: 02 - CAMISA COM TECNOLOGIA EM DRY FIT, EM RIPSTOP PADRÃO COMBAT T-SHIRT, COM MANGA COMPRIDAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$903,33 | R$63.233,10 | Lote vencido por OPERACIONAIS CALÇADOS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA pelo valor de R$31.430,00-50,30% do valor de referência |
| 2 | COTURNO TÁTICO. ESPECIFICAÇÃO DO COTURNO: COURO - CONFORT (TOQUE MACIO); CANO - LATERAIS, LINGUETA E COLARINHO EM NÁILON DE ALTA TENACIDADE, ACOLCHOADO. PASSADORES - POLÍMERO NÁILON FORRAÇÃO-FORRADO INTERNAMENTE EM TECIDO BICOMPONENTE (POLIÉSTER/POLIAMIDA) TECNOLOGIA TÊXTIL 3D. MÁXIMA ABSORÇÃO E DESSORÇÃO DE UMIDADE, PROMOVENDO GERENCIAMENTO DE MICROCLIMA RESISTÊNCIA AO ODOR E MOFO. PALMILHA DE LIMPEZA-BIOLÁTEX. SOLADOS DISPONÍVEIS-WORLD CUP – BORRACHA. SHINIT- BICOMPONENTE (BORRACHA/PU). AIR SYSTEM - TRICOMPONENTE (BORRACHA/PU/TPU). ACESSÓRIOS DISPONÍVEIS- PALMILHA DE MONTAGEM ANTIPERFURAÇÃO NÃO METÁLICA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$518,00 | R$36.260,00 | Lote vencido por LUIZ FERNANDO LUZ COMERCIO EIRELI pelo valor de R$6.650,00-81,66% do valor de referência |
| 3 | CINTO TÁTICO OPERACIONAL. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: ESPECIFICAÇÃO DO CINTO TÁTICO OPERACIONAL: INFORMAÇÕES TÉCNICAS: FITA DE COM 5,5CM DE LARGURA; FITA 100% POLIÉSTER; TAMANHO COM AJUSTE DE CINTURA DE ATÉ 135CM; ILHOSES EM METAL NA COR DO CINTO, PARA FIXAÇÃO DE ACESSÓRIOS; PASSADORES DE METAL NA COR DO CINTO; FIVELA NÃO METÁLICA NA COR DO CINTO, COM FECHAMENTO DE ENGATE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$104,67 | R$7.326,90 | Lote vencido por LUIZ FERNANDO LUZ COMERCIO EIRELI pelo valor de R$62.300,00750,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 210 | R$1.526,00 | R$106.820,00 | R$100.380,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
OPERACIONAIS CALÇADOS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA 30.249.208/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
LUIZ FERNANDO LUZ COMERCIO EIRELI 34.562.396/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF