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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 02.9.001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL
Observação: valor estimado: r$ 8.545.880,00 (oito milhÕes, quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2022 09:00
Publicação: 12/01/2022 16:28
Homologação: 09/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 13
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/02/2022 17:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/02/2022 18:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/02/2022 18:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/02/2022 18:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2022 18:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2022 10:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/01/2022 16:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2022 16:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/01/2022 16:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2022 18:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/01/2022 16:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/01/2022 16:12 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/01/2022 16:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/01/2022 | Edição: 7 | Seção: 3 | Página: 239 Órgão: Prefeituras/Estado do Pará/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 11/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PARÁ. | 11/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 12/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.208.050,00 | R$3.132.000,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$2.419.200,00 | R$2.344.000,00 | VENCEDOR -3,11% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.069.130,00 | R$1.062.100,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.849.500,00 | R$1.846.800,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.545.880,00 | R$8.384.900,00 | -1,88% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 450.000 | R$7,13 | R$3.208.050,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA EIRELI pelo valor de R$3.132.000,00-2,37% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 270.000 | R$6,85 | R$1.849.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA EIRELI pelo valor de R$1.846.800,00-0,15% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 190.000 | R$5,63 | R$1.069.130,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA EIRELI pelo valor de R$1.062.100,00-0,66% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 400.000 | R$6,05 | R$2.419.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ARIELLA EIRELI pelo valor de R$2.344.000,00-3,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.310.000 | R$25,65 | R$8.545.880,00 | R$8.384.900,00 | |||
Contratos 15
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Aditivos de Contrato 13
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