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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-016 - SEMTAS
085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 231121-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2022 10:00
Publicação: 11/01/2022 17:58
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/03/2022 13:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/03/2022 12:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/03/2022 12:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/03/2022 12:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2022 13:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2022 10:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 11/01/2022 11:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2022 11:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 11/01/2022 11:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 28/03/2022 13:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/01/2022 11:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 11:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2022 11:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA - 8 GERAIS - DE 05 DE JANEIRO DE 2022 | 05/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 3 - PGA 234 - DE 05 DE JANEIRO DE 2022 | 05/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.820 - PGA 66 - DE 05 DE JANEIRO DE 2022 | 05/01/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VGIA | 05/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | POR CR2-ADMIN1 EM 3 DE JANEIRO DE 2022 | 03/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS: ARROZ C/ 1KG, OLÉO C/ 900 ML, LEITE EM PÓ INTEGRAL 100% 200G, FEIJÃO C/1KG, AÇUCAR CRISTAL C/1KG, BOLACHA ÁGUA E SAL C/400G, FARINHA DE MANDIOCA C/1KG, MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G, CAFÉ TORRADA C/500G, SAL REFINADO C/ 1KG, CHARQUE BOVINO DIANTEIRO C/ 1KG. | R$953.600,00 | R$816.720,00 | VENCEDOR -14,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$953.600,00 | R$816.720,00 | -14,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS ITENS DESCRITOS: ARROZ C/ 1KG, OLÉO C/ 900 ML, LEITE EM PÓ INTEGRAL 100% 200G, FEIJÃO C/1KG, AÇUCAR CRISTAL C/1KG, BOLACHA ÁGUA E SAL C/400G, FARINHA DE MANDIOCA C/1KG, MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G, CAFÉ TORRADA C/500G, SAL REFINADO C/ 1KG, CHARQUE BOVINO DIANTEIRO C/ 1KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$119,20 | R$953.600,00 | Lote vencido por EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI pelo valor de R$816.720,00-14,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.000 | R$119,20 | R$953.600,00 | R$816.720,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI 28.155.068/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF