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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021 SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 030/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Observação: retificaÇÃo no pregÃo presencial 006/2021, por falta de inclusÃo da empresa brasil veÍculos com vendedora
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2021 10:00
Publicação: 11/01/2022 12:32
Homologação: 19/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/01/2022 12:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/01/2022 12:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/01/2022 12:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2022 12:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2022 12:19 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO | 11/01/2022 12:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 12:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2022 12:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/01/2022 12:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/01/2022 13:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2022 12:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 12:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2022 12:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U, SEÇÃO 3, PÁG. 63 | 06/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PÁG 67 | 06/04/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura: mojuidoscampos.pa.gov.br | 07/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO, ANO A PARTIR DE 2018, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL S-10, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, DEVIDAMENTE LICENCIADO. | R$214.500,00 | R$177.600,00 | VENCEDOR -17,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.500,00 | R$177.600,00 | -17,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.2 TURBO, ANO A PARTIR DE 2018, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL S-10, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, DEVIDAMENTE LICENCIADO. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$8.937,50 | R$214.500,00 | Lote vencido por BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI pelo valor de R$177.600,00-17,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$8.937,50 | R$214.500,00 | R$177.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
07/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI 04.542.569/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
24/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF