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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2022/CPL/CP
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 012022/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/02/2022 09:00
Publicação: 11/01/2022 12:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM | 11/01/2022 12:39 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2022 12:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 12:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/01/2022 12:41 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 12:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/01/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 10/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 10/01/2022 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE COR VERDE, FRESCA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. EM MAÇO. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,17 | R$3.170,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.000 | R$3,17 | R$3.170,00 | R$0,00 | |||