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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 403/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, TRAVESSA CURUZU Nº 1755 - SALA VIP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: 50%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2021 10:00
Publicação: 13/01/2022 15:28
Homologação: 19/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 31/01/2022 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 31/01/2022 10:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 31/01/2022 11:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 31/01/2022 11:09 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 02/02/2022 13:37 |
| 6 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 02/02/2022 13:21 |
| 7 | HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 02/02/2022 13:41 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 11/01/2022 16:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 11/01/2022 16:15 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 11/01/2022 16:08 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 31/01/2022 11:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 11/01/2022 16:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 11/01/2022 16:08 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 02/02/2022 13:41 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 | 11/01/2022 16:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato do edital nº 14.343 | 14/10/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | www.cmb.pa.gov.br | 14/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$169.996,65 | R$171.450,98 | VENCEDOR 0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.996,65 | R$171.450,98 | 0,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO -SPLIT, BEBEDOUROS E CLIMATIZADOR DE AR. | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 47 | R$3.616,95 | R$169.996,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
47 | R$3.616,95 | R$169.996,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
IMPERADOR DAS MÁQUINAS 15.340.094/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
22/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF