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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 427/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM - SALA VIP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 14:00
Publicação: 13/01/2022 16:15
Homologação: 18/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 12:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 12:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 12:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 12:39 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 13:01 |
| 6 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 11/01/2022 15:09 |
| 7 | HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 13:04 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 13/01/2022 15:43 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 13/01/2022 15:52 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 13/01/2022 15:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 12:40 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 13/01/2022 15:45 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 13/01/2022 15:45 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 01/02/2022 13:02 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2021 | 13/01/2022 15:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário nº 14.350 com Extrato do edital | 26/10/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado o edital | 26/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$52.752,00 | R$41.900,00 | VENCEDOR -20,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.752,00 | R$41.900,00 | -20,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$52.752,00 | R$41.800,00 | PARTICIPANTE -20,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.752,00 | R$41.800,00 | -20,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIO ODONTOLOGICO COMPLETO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$19.054,00 | R$38.108,00 |
| 2 | AUTOCLAVE 21 L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.057,00 | R$6.057,00 |
| 3 | COMPRESSOR 65 L 220 V 2HP | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.823,00 | R$6.823,00 |
| 4 | MOCHO STANDARD | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$882,00 | R$1.764,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$32.816,00 | R$52.752,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
19/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF