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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-001CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 17-2021/CMVX-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: JOSÉ BURLAMAQUI DE MIRANDA, Nº 36, BAIRRO ALEGRIA, VITÓRIA DO XINGU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2022 09:00
Publicação: 12/01/2022 01:35
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2022 13:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/01/2022 13:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/01/2022 13:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2022 13:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2022 13:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/01/2022 01:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 16:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/01/2022 01:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 12/01/2022 01:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/01/2022 13:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/01/2022 16:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 16:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊNCIA | 12/01/2022 01:31 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, PÁG 222. | 26/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOU, PÁG. 228, SEÇÃO 3. | 10/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DOU; SEÇÃO 3; PÁG 195. | 25/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, PÁG 211 | 27/01/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NA IOEPA, PÁG. 126 | 10/01/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/01/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁG. 04 | 10/01/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL ( https://cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/) | 10/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$191.075,00 | R$190.750,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 2 | DIESEL BS10 | R$322.650,00 | R$322.500,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS500 | R$64.070,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$577.795,00 | R$577.250,00 | -0,09% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 25.000 | R$7,64 | R$191.075,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI pelo valor de R$190.750,00-0,17% do valor de referência |
| 2 | DIESEL BS500 | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$6,41 | R$64.070,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI pelo valor de R$64.000,00-0,11% do valor de referência |
| 3 | DIESEL BS10 | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$6,45 | R$322.650,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI pelo valor de R$322.500,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 85.000 | R$20,50 | R$577.795,00 | R$577.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AUTO POSTO XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF