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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-210101
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 92022210101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2022 10:00
Publicação: 11/01/2022 22:59
Homologação: 21/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/02/2022 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/02/2022 17:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/02/2022 17:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/02/2022 17:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2022 17:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2022 22:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 22:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2022 22:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 11/01/2022 22:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2022 16:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2022 13:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 22:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2022 22:57 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 6, Seção 3, Página 235. | 10/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 30, Seção 3 e Página 264. | 11/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 34.824, Página 124, Protocolo: 749479. | 10/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XIII, Nº 2905, Página 82. | 10/01/2022 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 10/01/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 4. | 10/01/2022 |
| 7 | Site | https://portel.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/01/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | https://portel.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APTO SIMPLES | R$9.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR 11,11% do valor de referência |
| 2 | APTO CASAL | R$10.667,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR 31,25% do valor de referência |
| 3 | APTO QUADRUPLO | R$32.666,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR 22,45% do valor de referência |
| 4 | APTO TRIPLO | R$30.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR 20,00% do valor de referência |
| 5 | APTO DUPLO | R$16.999,50 | R$21.000,00 | VENCEDOR 23,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.332,50 | R$121.000,00 | 21,81% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APTO SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$90,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA pelo valor de R$10.000,0011,11% do valor de referência |
| 2 | APTO CASAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$106,67 | R$10.667,00 | Lote vencido por SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA pelo valor de R$14.000,0031,25% do valor de referência |
| 3 | APTO DUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$113,33 | R$16.999,50 | Lote vencido por SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA pelo valor de R$21.000,0023,53% do valor de referência |
| 4 | APTO TRIPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA pelo valor de R$36.000,0020,00% do valor de referência |
| 5 | APTO QUADRUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$163,33 | R$32.666,00 | Lote vencido por SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA pelo valor de R$40.000,0022,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 750 | R$623,33 | R$99.332,50 | R$121.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA 37.682.463/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
20/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF