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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022-SRP
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 004/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2022 15:00
Publicação: 11/01/2022 17:16
Homologação: 10/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 17:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 01/07/2022 11:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE ADJUDICAÇÃO | 01/07/2022 11:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/07/2022 11:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2022 12:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2022 17:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2022 17:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2022 17:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 11/01/2022 17:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/07/2022 12:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/01/2022 17:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2022 17:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2022 17:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 6, segunda - feira, 10 de janeiro de 2022, pagina nº 234 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 10/01/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Para, segunda - feira, Belem-PA, 10/01/2022, Caderno Economia B10 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 10/01/2022 |
| 3 | Site | https://obidos.pa.gov.br | 10/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://obidos.pa.gov.br | 10/01/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA IMPRESSORA EM MDP - PÉS DE FERRO - 0,50CM X 0,50CM X 0,74CM | R$30.369,30 | R$0,00 | |
| 2 | SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR - MATERIAL EM MDP - ALTURA 360MM E LARGURA 250MM. | R$12.372,10 | R$0,00 | |
| 3 | MESA PARA ESCRITÓRIO - MDP 25MM - PÉ DE FERRO 2 HASTE COM PASSAGEM DE FIAÇÃO CONFECCIONADO EM TUBO 29X58/S/GAVETA | R$89.151,40 | R$0,00 | |
| 4 | MESA L COMPLETA - MDP 25MM - PÉ DE FERRO 2 HASTE COM PASSAGEM DE FIAÇÃO/C/2 GAVESTAS C/ CHAVES | R$149.182,80 | R$0,00 | |
| 5 | MESA DE PLÁSTICO QUADRADA - REFORÇADA NA COR BRANÇA MATERIAL POLIPROPILENO | R$28.164,50 | R$0,00 | |
| 6 | LONGARINA C/4 CAEDIRAS C/BRAÇO EXECUTIVA PARA RECEPÇÃO - ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA E REVESTIMENTO EM TECIDO | R$158.455,70 | R$0,00 | |
| 7 | ESTANTE MULTI-USO - 40CM COM 5 PRATELEIRAS | R$63.758,50 | R$0,00 | |
| 8 | ESTANTE DE AÇO MULTI-USO - 25CM COM 5 PRATELEIRAS | R$58.442,80 | R$58.240,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 9 | COLCHÃO DE ESPUMA SOLTEIRO /MINIMO D-25/ESPUMA/ INDICADO PARA CAMA COMUM OU CAMA BOX | R$12.264,90 | R$0,00 | |
| 10 | CONJUNTO RETANGULAR ESCOLAR ADULTO (MESA E CADEIRA) | R$291.360,00 | R$0,00 | |
| 11 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS - ESTOFADAS OPERACIONAIS PROPORCIONA | R$50.961,40 | R$0,00 | |
| 12 | CADEIRA PALITO FIXA - SEM BRAÇO - TIPO DE ESPUMA LAMINADA CAPACIDADE DE CARGA 110 KG | R$21.321,00 | R$0,00 | |
| 13 | CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO REFORÇADA NA COR BRANCO - MATERIAL POLIPROPILENO | R$12.318,00 | R$0,00 | |
| 14 | CADEIRA DE PLÁSTICO COM BRAÇO REFORÇADA NA COR BRANCA - MATRIAL POLIPROPILENO | R$14.109,00 | R$0,00 | |
| 15 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO - MODELO:SECRETÁRIA - COM ALTURA E ENCOSTO REGULÁVEL E RECLINÁVEL/COM BRAÇOS | R$66.708,60 | R$0,00 | |
| 16 | ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, FECHADURA COM 2 CHAVES | R$142.429,30 | R$0,00 | |
| 17 | ARMÁRIO PANELEIRO AÇO COM 6 PORTAS | R$79.240,20 | R$0,00 | |
| 18 | ARMÁRIO DE COZINHA DE AÇO – NA COR BRANCA/4 PORTAS/3PRATELEIRAS - COM CONTROLE DE QUALIDADE | R$191.471,80 | R$0,00 | |
| 19 | ARMÁRIO DE AÇO COM DUAS PORTAS COM 4 BANDEJAS FECHADURA COM 2 CHAVES | R$159.945,50 | R$0,00 | |
| 20 | MESA PARA ESCRITÓRIO- RETANGULAR - FABRICADA EM MADEIRA MDP COM ACABAMENTO EM ERGOSOFT/FILETE/C/2 GAVETAS C/ CHAVE | R$106.418,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.738.444,80 | R$58.240,00 | -96,65% do valor de referência | |
Vencidos 19
Venceu 19 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR - MATERIAL EM MDP - ALTURA 360MM E LARGURA 250MM. | R$12.372,10 | R$12.347,40 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 2 | MESA PARA IMPRESSORA EM MDP - PÉS DE FERRO - 0,50CM X 0,50CM X 0,74CM | R$30.369,30 | R$30.288,70 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 3 | MESA PARA ESCRITÓRIO- RETANGULAR - FABRICADA EM MADEIRA MDP COM ACABAMENTO EM ERGOSOFT/FILETE/C/2 GAVETAS C/ CHAVE | R$106.418,00 | R$106.208,70 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 4 | MESA PARA ESCRITÓRIO - MDP 25MM - PÉ DE FERRO 2 HASTE COM PASSAGEM DE FIAÇÃO CONFECCIONADO EM TUBO 29X58/S/GAVETA | R$89.151,40 | R$88.658,70 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 5 | MESA L COMPLETA - MDP 25MM - PÉ DE FERRO 2 HASTE COM PASSAGEM DE FIAÇÃO/C/2 GAVESTAS C/ CHAVES | R$149.182,80 | R$148.720,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 6 | MESA DE PLÁSTICO QUADRADA - REFORÇADA NA COR BRANÇA MATERIAL POLIPROPILENO | R$28.164,50 | R$27.948,70 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 7 | LONGARINA C/4 CAEDIRAS C/BRAÇO EXECUTIVA PARA RECEPÇÃO - ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA E REVESTIMENTO EM TECIDO | R$158.455,70 | R$154.698,70 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| 8 | ESTANTE MULTI-USO - 40CM COM 5 PRATELEIRAS | R$63.758,50 | R$63.178,70 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 9 | ESTANTE DE AÇO MULTI-USO - 25CM COM 5 PRATELEIRAS | R$58.442,80 | R$0,00 | |
| 10 | COLCHÃO DE ESPUMA SOLTEIRO /MINIMO D-25/ESPUMA/ INDICADO PARA CAMA COMUM OU CAMA BOX | R$12.264,90 | R$12.209,70 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 11 | CONJUNTO RETANGULAR ESCOLAR ADULTO (MESA E CADEIRA) | R$291.360,00 | R$189.500,00 | VENCEDOR -34,96% do valor de referência |
| 12 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS - ESTOFADAS OPERACIONAIS PROPORCIONA | R$50.961,40 | R$50.820,00 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 13 | CADEIRA PALITO FIXA - SEM BRAÇO - TIPO DE ESPUMA LAMINADA CAPACIDADE DE CARGA 110 KG | R$21.321,00 | R$21.300,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 14 | CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO REFORÇADA NA COR BRANCO - MATERIAL POLIPROPILENO | R$12.318,00 | R$12.225,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 15 | CADEIRA DE PLÁSTICO COM BRAÇO REFORÇADA NA COR BRANCA - MATRIAL POLIPROPILENO | R$14.109,00 | R$14.098,50 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 16 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO - MODELO:SECRETÁRIA - COM ALTURA E ENCOSTO REGULÁVEL E RECLINÁVEL/COM BRAÇOS | R$66.708,60 | R$66.640,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 17 | ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, FECHADURA COM 2 CHAVES | R$142.429,30 | R$141.765,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 18 | ARMÁRIO PANELEIRO AÇO COM 6 PORTAS | R$79.240,20 | R$79.240,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | ARMÁRIO DE AÇO COM DUAS PORTAS COM 4 BANDEJAS FECHADURA COM 2 CHAVES | R$159.945,50 | R$158.598,70 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 20 | ARMÁRIO DE COZINHA DE AÇO – NA COR BRANCA/4 PORTAS/3PRATELEIRAS - COM CONTROLE DE QUALIDADE | R$191.471,80 | R$191.471,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.738.444,80 | R$1.569.918,50 | -9,69% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO DE AÇO COM DUAS PORTAS COM 4 BANDEJAS FECHADURA COM 2 CHAVES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$1.230,35 | R$159.945,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$158.598,70-0,84% do valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO DE COZINHA DE AÇO – NA COR BRANCA/4 PORTAS/3PRATELEIRAS - COM CONTROLE DE QUALIDADE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$1.472,86 | R$191.471,80 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$191.471,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO PANELEIRO AÇO COM 6 PORTAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$609,54 | R$79.240,20 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$79.240,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, FECHADURA COM 2 CHAVES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$1.095,61 | R$142.429,30 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$141.765,00-0,47% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO - MODELO:SECRETÁRIA - COM ALTURA E ENCOSTO REGULÁVEL E RECLINÁVEL/COM BRAÇOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 140 | R$476,49 | R$66.708,60 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$66.640,00-0,10% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA DE PLÁSTICO COM BRAÇO REFORÇADA NA COR BRANCA - MATRIAL POLIPROPILENO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$94,06 | R$14.109,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$14.098,50-0,07% do valor de referência |
| 7 | CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO REFORÇADA NA COR BRANCO - MATERIAL POLIPROPILENO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$82,12 | R$12.318,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$12.225,00-0,75% do valor de referência |
| 8 | CADEIRA PALITO FIXA - SEM BRAÇO - TIPO DE ESPUMA LAMINADA CAPACIDADE DE CARGA 110 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$142,14 | R$21.321,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$21.300,00-0,10% do valor de referência |
| 9 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS - ESTOFADAS OPERACIONAIS PROPORCIONA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 140 | R$364,01 | R$50.961,40 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$50.820,00-0,28% do valor de referência |
| 10 | CONJUNTO RETANGULAR ESCOLAR ADULTO (MESA E CADEIRA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$582,72 | R$291.360,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$189.500,00-34,96% do valor de referência |
| 11 | COLCHÃO DE ESPUMA SOLTEIRO /MINIMO D-25/ESPUMA/ INDICADO PARA CAMA COMUM OU CAMA BOX | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$408,83 | R$12.264,90 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$12.209,70-0,45% do valor de referência |
| 12 | ESTANTE DE AÇO MULTI-USO - 25CM COM 5 PRATELEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$449,56 | R$58.442,80 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$58.240,00-0,35% do valor de referência |
| 13 | ESTANTE MULTI-USO - 40CM COM 5 PRATELEIRAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$490,45 | R$63.758,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$63.178,70-0,91% do valor de referência |
| 14 | LONGARINA C/4 CAEDIRAS C/BRAÇO EXECUTIVA PARA RECEPÇÃO - ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA E REVESTIMENTO EM TECIDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$1.218,89 | R$158.455,70 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$154.698,70-2,37% do valor de referência |
| 15 | MESA DE PLÁSTICO QUADRADA - REFORÇADA NA COR BRANÇA MATERIAL POLIPROPILENO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$216,65 | R$28.164,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$27.948,70-0,77% do valor de referência |
| 16 | MESA L COMPLETA - MDP 25MM - PÉ DE FERRO 2 HASTE COM PASSAGEM DE FIAÇÃO/C/2 GAVESTAS C/ CHAVES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$1.147,56 | R$149.182,80 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$148.720,00-0,31% do valor de referência |
| 17 | MESA PARA ESCRITÓRIO - MDP 25MM - PÉ DE FERRO 2 HASTE COM PASSAGEM DE FIAÇÃO CONFECCIONADO EM TUBO 29X58/S/GAVETA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$685,78 | R$89.151,40 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$88.658,70-0,55% do valor de referência |
| 18 | MESA PARA ESCRITÓRIO- RETANGULAR - FABRICADA EM MADEIRA MDP COM ACABAMENTO EM ERGOSOFT/FILETE/C/2 GAVETAS C/ CHAVE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$818,60 | R$106.418,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$106.208,70-0,20% do valor de referência |
| 19 | MESA PARA IMPRESSORA EM MDP - PÉS DE FERRO - 0,50CM X 0,50CM X 0,74CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$233,61 | R$30.369,30 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$30.288,70-0,27% do valor de referência |
| 20 | SUPORTE PARA CPU E ESTABILIZADOR - MATERIAL EM MDP - ALTURA 360MM E LARGURA 250MM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$95,17 | R$12.372,10 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP pelo valor de R$12.347,40-0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.950 | R$11.915,00 | R$1.738.444,80 | R$1.628.158,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
DISTRIBUIDORA HOSPITALARB EIRELI - EPP 26.543.386/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12.735.479/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF